A Polícia Federal deverá ter acesso ao conteúdo extraído de celulares apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante uma investigação sobre possível uso irregular de emendas parlamentares relacionadas à produção do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação foi tomada neste domingo (13) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de autorizar o compartilhamento dos dados com a PF, o ministro determinou o levantamento do sigilo sobre o material recolhido durante a investigação.
Os aparelhos foram apreendidos em junho e passaram por perícia pelas forças de segurança de São Paulo. Agora, a Secretaria de Segurança Pública do estado deverá encaminhar à Polícia Federal os dados brutos obtidos dos celulares para que sejam analisados no âmbito da investigação.
Dino relaciona decisão a caso envolvendo Moraes
Ao justificar a medida, Flávio Dino citou decisões recentes relacionadas ao tratamento de informações obtidas em investigações.
Entre elas está uma determinação do ministro André Mendonça que resultou na retirada do sigilo de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Dino afirmou que os acontecimentos recentes representam uma mudança no entendimento sobre a publicidade de elementos presentes em procedimentos investigativos. Segundo ele, a decisão segue essa orientação em respeito ao princípio da colegialidade.
Na avaliação do ministro, situações semelhantes devem receber tratamento equivalente perante a Justiça, ainda que estejam relacionadas a processos diferentes.
Com a retirada do sigilo, informações reunidas durante a apuração poderão ser acessadas de forma mais ampla. Entre os elementos estão dados sobre investigados, informações financeiras e bancárias, movimentações envolvendo fundos e mensagens trocadas por aplicativos, como o WhatsApp.
Operação apura destino de emendas parlamentares
A decisão de Dino está relacionada à Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10).
A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os alvos esteve o deputado federal Mário Frias, que comandou a Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro e participou da elaboração do roteiro de Dark Horse. A empresária Karina Gama também foi alvo das medidas determinadas pela Justiça.
As investigações tiveram origem em análises realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram possíveis irregularidades envolvendo cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas por Frias a entidades ligadas a Karina Gama.
Entre as organizações citadas estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
CGU apontou possíveis irregularidades
Segundo os levantamentos da CGU, parte dos recursos foi destinada a projetos sociais e esportivos realizados pelo Instituto Conhecer Brasil em Pirassununga, no interior de São Paulo.
Os documentos analisados, porém, não teriam apresentado comprovação suficiente de que as atividades foram executadas de acordo com os objetivos previstos para a aplicação das emendas.
A partir dessas informações, a Polícia Federal passou a investigar a possibilidade de que parte dos recursos tenha sido utilizada fora da finalidade original e eventualmente direcionada para despesas relacionadas à produção de Dark Horse.
O material extraído dos celulares poderá ajudar os investigadores a esclarecer a origem e o destino dos recursos, além de identificar possíveis relações entre as movimentações financeiras investigadas e a produção do filme.
Investigação ainda está em andamento
Com o compartilhamento dos dados, a Polícia Federal deverá aprofundar a análise do conteúdo obtido nos aparelhos e verificar se existem elementos que confirmem ou afastem as suspeitas levantadas durante a investigação.
Até o momento, as informações fazem parte de uma apuração em andamento e não representam, por si só, uma conclusão sobre a prática de crimes ou a responsabilidade dos envolvidos.
A assessoria de Mário Frias foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação das informações. Também era buscado contato com Karina Gama.
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