O ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, é alvo de pedidos de prisão preventiva apresentados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG). Os requerimentos foram protocolados após Gomes se recusar a responder perguntas durante depoimento ao colegiado, na última segunda-feira (20).
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário permaneceu em silêncio ao ser questionado sobre as denúncias de fraudes em descontos indevidos de benefícios previdenciários.
De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil teria criado um sistema próprio de biometria falsificada para autorizar cobranças ilegais. Entre 2022 e 2024, a entidade movimentou R$ 143 milhões, sendo que 96,9% dos aposentados afirmaram não ter permitido os débitos.
Risco de fuga e influência política
No requerimento, Rogério Correia argumenta que a manutenção da liberdade de Felipe Macedo representa “risco concreto à ordem pública”, apontando o poder econômico e as ligações políticas do empresário como fatores que poderiam interferir nas investigações.
“Felipe Macedo mantém trânsito em círculos políticos influentes, o que eleva o risco de fuga do país e de obstrução da Justiça”, escreveu o deputado.
O vice-líder do governo, Paulo Pimenta, também apresentou pedidos de prisão para outros quatro suspeitos: Igor Dias Delecrode, Anderson Cordeiro, Américo Monte e Marco Aurélio Gomes Junior, todos ligados às entidades Amar Brasil, Master Prev, ANDAPP e AASAP. Segundo ele, o grupo atuava de forma coordenada para desviar recursos de aposentados e pensionistas.
Pimenta ainda solicitou medidas cautelares, como a proibição de deixar o país e a retenção de passaportes dos investigados. “As provas coletadas, apreensões e documentos financeiros encaminhados à CPMI confirmam a materialidade e autoria dos crimes”, afirmou o deputado.
“Jovens ricaços” e carros de luxo
Os parlamentares classificam o grupo de investigados como os “jovens ricaços”, referência ao padrão de vida elevado dos acusados. As investigações revelam que as quatro entidades sob suspeita faturaram R$ 700 milhões com os descontos irregulares.
A Polícia Federal identificou ainda uma coleção milionária de veículos de luxo em nome dos investigados — incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches. Parte desses bens teria sido adquirida com dinheiro desviado de aposentados.
Correia acrescentou que a evolução patrimonial de Felipe Macedo é “incompatível com sua renda declarada”, reforçando o pedido de prisão.
Depoimento conturbado
Durante o depoimento na CPMI, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) perguntou a Felipe Macedo sobre a doação de R$ 60 mil feita em 2022 à campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul. O parlamentar questionou se o valor poderia representar propina relacionada a um acordo técnico que permitiu os descontos indevidos nos benefícios do INSS.
Gomes manteve-se em silêncio em todas as perguntas. Gaspar afirmou que também deve solicitar a prisão preventiva do empresário na próxima reunião deliberativa da comissão.
Próximos passos da CPMI
A CPMI do INSS retomará os trabalhos nesta quinta-feira (23) com os depoimentos do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson, ambos afastados dos cargos após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Os investigadores apuram se Thaisa e sua irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca, receberam repasses de empresas ligadas às associações envolvidas no esquema.
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