O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) denunciou, nesta terça-feira (11), os abusos e a perseguição promovidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liberdade de expressão no Brasil. A declaração foi feita durante reunião com o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Van Hattem criticou a postura da OEA, afirmando que a entidade “é parte do problema e não da solução” no caso da censura no país. Ele destacou que os abusos do STF têm sido denunciados há anos, inclusive internacionalmente, mas as medidas cautelares apresentadas à OEA sobre a censura no X (antigo Twitter) e casos de perseguição judicial ainda aguardam resposta.
O deputado rebateu a afirmação do STF de que “apenas” 125 pessoas foram censuradas no Brasil. “É mentira. Somente no ano passado, o X afirmou que derrubou mais de duzentas contas. Se somarmos todos os que sofrem processos judiciais ilegais e inconstitucionais, estamos falando de milhares de pessoas censuradas”, afirmou Van Hattem.
Durante a reunião, que quase foi realizada de forma sigilosa a pedido de integrantes da OEA, o deputado garantiu a transparência do encontro após insistir na gravação das discussões. Ele também apresentou exemplos de perseguição política a opositores do governo Lula, incluindo seu próprio caso, no qual responde a um processo após denunciar abusos de autoridade envolvendo o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins.
Pedro Vaca, relator da CIDH, afirmou que a visita ao Brasil tem como objetivo documentar denúncias de censura e pediu mais informações sobre bloqueios em redes sociais, notificações aos usuários e a disponibilidade de dados sobre as decisões judiciais. Ele revelou que recebeu milhares de pedidos de reunião de brasileiros que desejam relatar casos de censura.
A comissão permanece no Brasil até sexta-feira, com agendas no Rio de Janeiro e São Paulo. A reunião contou ainda com a participação de senadores e deputados federais, como Damares Alves, Bia Kicis, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, além de outros parlamentares.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
