A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) se tornou alvo de uma ação civil pública ajuizada pela ONG feminista Matria, após publicações consideradas ofensivas nas redes sociais.
O processo foi protocolado no domingo (22) e questiona declarações feitas por Hilton em 11 de março, incluindo termos como “transfóbicos e imbeCIS”, “esgoto da sociedade” e a expressão “podem latir”.
A Matria solicita que a parlamentar apague o conteúdo e publique uma retratificação judicial com o seguinte texto sugerido:
“Por determinação judicial, venho a público me retratar pelas expressões ‘esgoto da sociedade’ e ‘imbecis’, utilizadas em publicação de 11/3/2026, que ofenderam a honra e a dignidade de uma coletividade de mulheres atingidas pelas ofensas.”
Além disso, a ONG pede a aplicação de multa de R$ 500 mil, que seria destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça.
O post de Erika Hilton, feito na plataforma X, ocorreu após sua eleição como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulher trans* a assumir o cargo.
Na publicação, Hilton afirmou:
“Hoje fiz história por mim, que tive minha adolescência e minha dignidade roubadas pelo preconceito e pela discriminação.“
A postagem teve grande repercussão, alcançando 482 mil visualizações, cerca de 16 mil curtidas e mais de 4 mil comentários.
Argumentos da ação
Assinada pela advogada Aída Laurete de Souza, a Matria sustenta que as declarações tinham intenção de intimidar opositoras políticas.
A ação afirma que:
“Este tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa (ou o grupo de pessoas), a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidatório.”
Segundo a ONG, o objetivo das declarações seria fazer com que mulheres se sintam envergonhadas, diminuídas e silenciosas, destacando que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para ofensas.
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