A corrida eleitoral de 2026 entra oficialmente em uma nova fase a partir de agosto, quando candidatos poderão começar a pedir votos de forma direta. O calendário também estabelece uma data específica para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de regras para o uso de inteligência artificial durante a disputa.
A partir de 16 de agosto, estará liberada a realização de campanha eleitoral, permitindo que candidatos apresentem suas propostas e solicitem o voto dos eleitores. Até essa data, quem disputa uma vaga pode divulgar ideias e falar sobre possíveis candidaturas, mas deve evitar manifestações que caracterizem pedido antecipado de votos.
Segundo especialistas em Direito Eleitoral, a legislação permite determinadas formas de divulgação durante o período de pré-campanha, desde que não haja solicitação explícita de apoio eleitoral. A comunicação também precisa respeitar as regras destinadas a preservar o equilíbrio entre os concorrentes.
O que é proibido na campanha
A legislação eleitoral estabelece limites para o conteúdo utilizado durante a disputa. Entre as condutas que podem gerar problemas estão manifestações que configurem discurso de ódio, acusações de crimes sem condenação definitiva e práticas relacionadas ao abuso do poder econômico ou político.
Também são proibidas estratégias que tenham como objetivo comprometer a igualdade de condições entre os candidatos ou influenciar o eleitorado por meios considerados ilegais.
Por isso, além de apresentar propostas, partidos e candidatos precisarão observar as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral durante toda a campanha.
Inteligência artificial terá regras específicas
O uso de ferramentas de inteligência artificial será outro ponto de atenção nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu regras para conteúdos produzidos ou modificados por sistemas de IA, especialmente diante do avanço de tecnologias capazes de criar materiais com aparência realista.
Textos, fotografias, vídeos e gravações de áudio produzidos ou alterados por inteligência artificial deverão indicar essa condição de forma adequada, conforme as regras eleitorais.
A regulamentação também busca combater os chamados deepfakes, que podem utilizar recursos tecnológicos para criar ou modificar imagens, vozes e vídeos de pessoas reais.
Conteúdos que estejam em desacordo com as normas poderão ser retirados das plataformas digitais ou sofrer outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.
Quando começa o horário eleitoral gratuito?
Outra data importante do calendário é 28 de agosto, quando terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A programação será exibida de segunda-feira a sábado e contará com horários destinados às candidaturas, além de inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Os materiais poderão ter duração de 30 a 60 segundos, de acordo com as regras de distribuição estabelecidas para cada eleição.
Datas importantes das eleições de 2026
O calendário estabelece, portanto, dois momentos distintos para a campanha:
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral e autorização para pedir votos;
- 28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Até o início oficial da campanha, os pré-candidatos continuam sujeitos às regras de pré-campanha. Depois de 16 de agosto, a disputa eleitoral passa a contar com maior liberdade para pedidos de voto, mas sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
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