A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão da TV Celular, plataforma de vídeos vinculada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi apresentada no sábado (19) e distribuída ao ministro André Mendonça.
A coligação de Lula afirma que os conteúdos disponibilizados pela plataforma não apresentam identificação suficientemente clara de que se trata de propaganda eleitoral. O pedido principal é pela retirada da plataforma do ar até que as supostas irregularidades sejam corrigidas.
Como alternativa, a campanha solicita que o TSE determine o bloqueio da função de download dos vídeos.
Campanha questiona identificação dos vídeos
Segundo os advogados Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes, a TV Celular reúne 883 vídeos organizados por temas como saúde, segurança e economia.
A representação sustenta que o formato da plataforma poderia dar aos conteúdos aparência de material jornalístico. De acordo com o levantamento apresentado pela campanha, somente 15 dos 883 vídeos identificariam Flávio Bolsonaro, o candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o Partido Liberal.
A coligação também afirma que a página inicial e as páginas individuais dos vídeos não deixariam evidente, de imediato, o caráter eleitoral do material. Para a campanha, a identificação estaria disponível apenas em páginas secundárias.
Download dos conteúdos também é questionado
Outro ponto levantado na ação é a possibilidade de baixar os vídeos para compartilhamento em outras redes sociais.
A campanha de Lula afirma que os arquivos podem ser distribuídos sem marca d’água ou identificação clara de origem partidária. Na avaliação apresentada ao TSE, isso permitiria que os conteúdos circulassem em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e WhatsApp sem que o público identificasse imediatamente sua origem eleitoral.
A representação também informa que a TV Celular vinha sendo divulgada em inserções de rádio desde 8 de setembro.
TSE ainda vai analisar o pedido
A representação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que deverá analisar inicialmente o pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha de Lula.
Até o momento das informações consultadas, não havia decisão do TSE determinando a suspensão da plataforma. O pedido ainda deverá ser analisado pelo tribunal, que poderá decidir sobre a retirada da TV Celular do ar ou sobre o bloqueio da ferramenta de download.
A campanha de Lula também afirma não ter conseguido identificar o provedor responsável pela hospedagem da plataforma e pede que o TSE solicite essas informações à empresa responsável, caso o tribunal ainda não disponha dos dados.
A TV Celular se apresenta como uma biblioteca de vídeos da campanha de Flávio Bolsonaro, com conteúdos preparados para download e compartilhamento em diferentes formatos nas redes sociais.
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