A preservação do Cerrado ganhou espaço no debate eleitoral com uma nova mobilização de organizações da sociedade civil. A campanha #VotePeloCerrado pretende incentivar candidatos a assumir compromissos públicos com a proteção do bioma, das águas e das comunidades que vivem em seus territórios.
A iniciativa disponibiliza uma carta-compromisso que pode ser assinada por candidatos aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo. O lançamento ocorre nesta sexta-feira (11), data em que é celebrado o Dia Nacional do Cerrado.
A mobilização destaca a importância do bioma para o equilíbrio ambiental do país. O Cerrado abriga nascentes que contribuem para oito das 12 principais bacias hidrográficas brasileiras. Apesar disso, mais da metade da vegetação nativa já foi perdida e os rios registram redução média de 27% na vazão.
Carta reúne oito compromissos
O documento elaborado pelas organizações apresenta oito pontos considerados prioritários para orientar políticas públicas voltadas ao Cerrado:
- reconhecer e proteger o Cerrado como patrimônio nacional;
- considerar a proteção das águas um direito fundamental;
- garantir terra, território e autodeterminação aos povos;
- combater a grilagem e a violência no campo;
- reduzir impactos de grandes empreendimentos e assegurar consulta livre, prévia e informada às comunidades;
- estimular a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar;
- valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar;
- ampliar o acesso à saúde, educação, participação social e condições dignas de vida.
Para Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a preservação do bioma exige políticas planejadas para o longo prazo.
A secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira, também defende medidas de apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à sociobiodiversidade, incluindo garantia de território, crédito e acesso aos mercados.
Mais de 500 organizações participam da mobilização
A campanha é liderada pela Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de suas entidades associadas, e pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, formada por mais de 60 organizações.
A articulação envolve representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, movimentos socioambientais e entidades voltadas à conservação da natureza.
Durante o lançamento da iniciativa, Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), chamou atenção para a importância de acompanhar as propostas dos candidatos ao Congresso Nacional.
Entre os temas considerados prioritários estão a regularização fundiária, a demarcação e a proteção de territórios tradicionais.
Representante do povo geraizeiro, comunidade tradicional do norte de Minas Gerais, Caetano afirmou que o resultado das eleições pode influenciar diretamente as políticas relacionadas aos territórios tradicionais e às unidades de conservação.
Ele também ressaltou que a preservação do Cerrado tem efeitos que ultrapassam as comunidades que vivem no bioma, principalmente pela importância das nascentes para o abastecimento de cidades e para a manutenção de grandes rios brasileiros.
Mudanças climáticas ampliam preocupação
A campanha também relaciona a disputa eleitoral ao cenário de emergência climática. Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, o momento exige atenção dos eleitores diante do risco de retrocessos na legislação ambiental.
A avaliação é que o posicionamento dos candidatos sobre a crise climática e a proteção dos biomas deve ser considerado na escolha dos representantes.
Segundo as organizações envolvidas na mobilização, as decisões tomadas pelos próximos governos e legislativos terão reflexos sobre a disponibilidade de água, a produção de alimentos, a proteção dos territórios tradicionais e a capacidade do Brasil de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
