A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15), às 16h30, uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será no plenário 12 e tem como base o Projeto de Lei 1321/22.
A proposta busca estabelecer critérios claros para a atuação de profissionais da saúde e da educação na aplicação da metodologia, que é amplamente adotada em contextos clínicos e pedagógicos voltados ao público autista.
O pedido para a realização da audiência foi feito pela relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defendem a regulamentação como forma de garantir segurança jurídica, qualidade no atendimento e respeito às diretrizes científicas da prática.
O que é a Terapia ABA?
A Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é uma abordagem terapêutica baseada em evidências científicas que utiliza os princípios da psicologia comportamental para promover mudanças positivas no comportamento e no desenvolvimento de habilidades.
É especialmente eficaz no atendimento a pessoas com autismo, contribuindo para avanços significativos em áreas como socialização, comunicação, autocuidado e habilidades acadêmicas. A técnica trabalha com reforço positivo de comportamentos funcionais, com o objetivo de torná-los mais frequentes.
A regulamentação da prática tem sido pauta constante entre famílias, profissionais da saúde e educadores, diante do crescimento da demanda por tratamentos adequados e qualificados para pessoas com TEA.
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