O ex-presidente Jair Bolsonaro terá a possibilidade de reduzir parte de sua pena de 27 anos e 3 meses por meio do programa de remição por leitura, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15).
Além disso, Bolsonaro será transferido para o 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, conhecido como “Papudinha”.
O mecanismo permite que cada livro lido, acompanhado de relatório aprovado, reduza a pena em 4 dias. O detento tem 21 dias para concluir a leitura e 10 dias para entregar o relatório, que é avaliado com base em clareza, fidelidade e compreensão do conteúdo.
No Distrito Federal, o programa permite a leitura de até 11 livros por ano, o que representa 44 dias de redução de pena, enquanto a regra nacional prevê 12 livros e 48 dias.
Entre os títulos autorizados estão obras clássicas e contemporâneas que abordam democracia, direitos humanos, questões de gênero, racismo e distopias, como:
- Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
- A Cor Púrpura – Alice Walker
- Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley
- A Revolução dos Bichos e 1984 – George Orwell
- A Autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King
- Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca
- O Príncipe – Nicolau Maquiavel
- O Conto da Aia – Margaret Atwood
- Tudo é Rio – Carla Madeira
- Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves
O programa, criado no DF em 2018 com o projeto Ler Liberta e regulamentado nacionalmente pelo CNJ em 2021, é gerido pela Secretaria de Educação em parceria com a Seape, contando com 22 professores exclusivos e uma comissão de validação pedagógica.
Desde a implantação, o número de livros lidos e resenhados vem aumentando:
- 2021: 15.310
- 2022: 17.103
- 2023: 25.758
- 2024: 29.077
- 2025 (até agora): 27.571
O governo do DF também realiza campanhas de doação de livros, que podem ser entregues em postos do Na Hora ou durante visitas às unidades prisionais, incentivando a participação dos detentos no programa.
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