O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar temporariamente a prisão domiciliar e realizar um atendimento odontológico. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes e estabelece que o deslocamento seja realizado sob escolta da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O atendimento será realizado no Centro Médico da PMDF, opção indicada pela própria corporação em razão das medidas de segurança necessárias para o deslocamento do ex-presidente.
A defesa havia solicitado que Bolsonaro fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão de Moraes, porém, não estabelece que ela será responsável pelo procedimento.
Data e horário serão mantidos em sigilo
Por determinação do ministro, informações sobre a data e o horário do atendimento não serão divulgadas publicamente.
O planejamento deverá ser feito pelo subdiretor do Núcleo de Custódia da PMDF, tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, em conjunto com os advogados do ex-presidente.
A medida busca preservar a segurança durante o deslocamento e evitar a exposição antecipada da operação.
Procedimento não é considerado urgente
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que a própria defesa não classificou o atendimento odontológico como uma situação de urgência.
Dessa forma, o deslocamento poderá ser organizado previamente pelas autoridades, levando em consideração as condições necessárias para garantir a segurança do ex-presidente e dos agentes envolvidos.
Essa será a primeira saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para atendimento médico desde 4 de maio, quando ele deixou a residência para realizar um procedimento no ombro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após ser condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2023.
Desde 24 de março, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar humanitária por determinação de Alexandre de Moraes. A medida havia sido estabelecida inicialmente por 90 dias para permitir a recuperação do ex-presidente de uma broncopneumonia e posteriormente foi mantida.
A autorização para o atendimento odontológico não altera as demais condições impostas à prisão domiciliar.
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