O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (6) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas contra generais do Alto Comando do Exército. Com o voto do relator, o líder religioso pode se tornar réu pelos crimes de calúnia e injúria.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF em sessão virtual e está previsto para seguir até o dia 13 de março. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A denúncia apresentada pela PGR tem como base um discurso feito por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado. Na ocasião, o pastor criticou a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Durante o ato, Malafaia dirigiu críticas ao Alto Comando do Exército e chamou os generais de “covardes” e “omissos”. O vídeo do discurso foi amplamente compartilhado nas redes sociais e ultrapassou 300 mil visualizações.
Para a Procuradoria-Geral da República, as declarações configuram o crime de calúnia, ao atribuir aos militares a prática de covardia — conduta prevista no Código Penal Militar — além de injúria, por considerar que as falas tiveram a intenção de ofender a honra dos oficiais.
A PGR também solicitou que os crimes sejam considerados agravados, por terem sido dirigidos a agentes públicos no exercício de suas funções.
A defesa do pastor argumenta que o processo não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, já que Malafaia não ocupa cargo público com direito a foro privilegiado. Os advogados também sustentam que as declarações não causaram dano concreto e, portanto, não haveria justificativa para o prosseguimento da ação.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos da defesa. O ministro afirmou que as declarações estão relacionadas a fatos investigados no chamado Inquérito das Fake News, instaurado no STF para apurar ataques e campanhas de desinformação contra instituições e autoridades públicas.
Com o voto do relator, cabe agora aos demais ministros da Primeira Turma decidir se a denúncia será aceita. Caso a maioria acompanhe Moraes, Silas Malafaia passará à condição de réu e responderá formalmente ao processo no Supremo Tribunal Federal.
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