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A liberdade provisória e as restrições para Valdemar Costa Neto 

Entenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a prisão do presidente nacional do PL, investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado 

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
11/02/2024 - 10:11
em Política
Valdemar Costa Neto: liberdade provisória para o presidente do PL no âmbito da Operação Tempus Veretatis.

Valdemar Costa Neto | Foto: Divulgação/Beto Barata/PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, já está em liberdade provisória. Depois de oito dias de prisão, ele foi beneficiado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Costa Neto deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.

Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.

Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.

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Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Entenda o caso 

Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.

A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.

O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. 

“O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado.

*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

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Tags: #Tempus VeretatisOperação Tempus Veretatissobre a liberdade provisória de Valdemar Costa NetoValdemar Costa Neto em liberdade provisória
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