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Crise no RJ expõe divisão no STF e abre disputa entre Zanin e Fux pela interinidade

Decisões conflitantes sobre quem deve comandar o Estado interinamente aprofundam insegurança jurídica enquanto Supremo ainda não define modelo de eleição para mandato-tampão

Roberto Barbosa Por Roberto Barbosa
29/04/2026 - 19:16
em Opinião
Crise no RJ expõe tensão no STF e abre disputa entre Zanin e Fux pela interinidade

Luiz Fux e Cristiano Zanin: ruído no STF | Foto: Reprodução.

A crise institucional no Rio de Janeiro ganhou novos contornos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), onde decisões recentes têm ampliado o desconforto entre ministros e elevado a tensão sobre a sucessão no Palácio Guanabara.

Relator de uma das ações centrais do caso, o ministro Cristiano Zanin determinou, em decisão liminar, a manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, como governador interino. O entendimento prevalece até que o STF conclua o julgamento sobre a forma de escolha do novo chefe do Executivo — se por eleição direta ou indireta.

Na mesma decisão, Zanin afastou a possibilidade de posse automática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Douglas Ruas (PL), mesmo após sua eleição para o comando da Casa. O ministro sustentou que mudanças internas na Alerj não têm efeito imediato para alterar uma decisão já referendada pelo plenário da Corte.

O impasse ocorre em meio à dupla vacância no Executivo estadual, após a renúncia do governador Cláudio Castro e a ausência de vice-governador — cenário que levou o STF a intervir para garantir uma solução provisória.

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Ação sob relatoria de Fux

Paralelamente, tramita sob relatoria do ministro Luiz Fux uma ação distinta, que trata especificamente das regras para eventual eleição indireta e também alcança a discussão sobre a linha sucessória no período de interinidade. Foi nesse processo que a Alerj protocolou pedido para que Douglas Ruas assuma imediatamente o governo, com solicitação expressa de decisão monocrática.

A coexistência de ações com objetos parcialmente sobrepostos — uma sob Zanin, focada no modelo de eleição, e outra sob Fux, voltada à sucessão e à interinidade — criou um ambiente de incerteza jurídica e abriu espaço para interpretações divergentes dentro do próprio Supremo.

Nos bastidores da Corte, ministros avaliam que o caso ultrapassou a esfera jurídica e ingressou no terreno da disputa institucional, com potencial para decisões conflitantes. A possibilidade de uma decisão individual de Fux autorizando a posse de Ruas é vista como um ponto crítico, capaz de tensionar ainda mais a relação interna no tribunal.

O episódio também se conecta ao julgamento eleitoral que envolveu Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo acórdão indicou a realização de eleição indireta em caso de vacância. A forma como esse entendimento foi incorporado — e questionado — nas decisões do STF é apontada por interlocutores como um dos elementos que alimentaram o mal-estar entre as Cortes.

Sem definição definitiva sobre o modelo de escolha do novo governador e com disputas paralelas em andamento, o Rio de Janeiro segue sob comando provisório e sob risco de novas reviravoltas jurídicas. No STF, cresce a percepção de que o desfecho do caso terá impacto não apenas local, mas também sobre os limites institucionais entre Judiciário e política.

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Tags: #Alerj#CláudioCastro#CristianoZanin#douglasruas#Judicializacao#LuizFux#PolíticaRJ#RioDeJaneiro#STF#Supremo
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