Os Estados Unidos se tornaram o primeiro país a deixar de participar de um ciclo completo da avaliação internacional de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta terça-feira (10), o governo de Donald Trump voltou a não enviar representantes à sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Genebra, na Suíça.
A ausência marcou a segunda vez consecutiva que Washington deixou de comparecer à Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo criado para acompanhar a situação dos direitos fundamentais nos países integrantes da organização. Diante da falta de representantes americanos, o Conselho decidiu adiar novamente a análise, que agora está prevista para janeiro de 2027.
A avaliação estava inicialmente marcada para novembro de 2025, mas já havia sido transferida depois que os Estados Unidos também não participaram naquela ocasião. A expectativa era de que o governo Trump mudasse de posição e comparecesse na nova data, o que acabou não acontecendo.
Com o novo adiamento, os americanos terão mais uma oportunidade de apresentar informações sobre suas políticas de direitos humanos e responder às perguntas e recomendações de outros países.
Como funciona a avaliação de direitos humanos da ONU?
Criada em 2008, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo que permite analisar as políticas de direitos humanos dos 193 países que integram a ONU. Todos passam pelo procedimento, independentemente de seu tamanho, poder econômico ou influência política.
As avaliações acontecem, geralmente, a cada quatro ou cinco anos. Durante as sessões, o governo analisado apresenta informações sobre as medidas adotadas para proteger direitos fundamentais e cumprir acordos internacionais.
Outros países também podem fazer perguntas, apontar problemas e recomendar mudanças em diferentes áreas. Além disso, organizações da sociedade civil e instituições internacionais contribuem com informações que ajudam a construir o diagnóstico.
As recomendações não têm caráter obrigatório, mas possuem importância diplomática e servem como instrumento de pressão e acompanhamento das políticas públicas. Na prática, o mecanismo permite que governos sejam cobrados internacionalmente por situações relacionadas aos direitos humanos dentro de seus próprios territórios.
Trump acusa Conselho de tratamento desigual contra os EUA
A decisão de Washington está relacionada ao afastamento do governo Trump do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em 2025, a administração americana anunciou que deixaria de cooperar com o organismo, sob a justificativa de que a instituição adotaria critérios diferentes para avaliar os Estados Unidos e Israel.
A Casa Branca também questiona a atuação do Conselho diante de violações graves de direitos humanos em diferentes regiões do mundo.
Em manifestações públicas, representantes do Departamento de Estado criticaram o funcionamento do órgão e afirmaram que o governo americano não o considera uma instituição confiável. Washington também classificou parte de suas decisões como resultado de uma postura contrária aos interesses dos Estados Unidos.
A posição representa uma mudança em relação ao histórico de participação americana. O país havia comparecido normalmente às três avaliações anteriores, realizadas em 2010, 2015 e 2020.
Migração e discriminação estavam entre os assuntos previstos
A ausência dos representantes americanos também impediu que uma série de questões relacionadas às políticas internas do país fosse discutida na sessão.
Entre os temas que poderiam entrar em debate estavam o endurecimento das políticas migratórias, a discriminação racial, os direitos da população LGBT, a liberdade de manifestação e a aplicação da pena de morte.
Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos demonstraram preocupação com a decisão. Para essas entidades, a recusa de uma potência como os Estados Unidos em participar de um mecanismo de fiscalização pode enfraquecer a atuação da ONU e abrir espaço para que outros governos também deixem de prestar contas sobre suas políticas.
O próprio Conselho de Direitos Humanos manifestou preocupação com a falta de cooperação americana e defendeu a retomada do diálogo com Washington.
Ausência dos EUA é diferente de outros boicotes
Embora outros países já tenham deixado de participar de avaliações da ONU, o caso americano apresenta uma particularidade.
Israel, por exemplo, boicotou sua avaliação em 2013, mas voltou atrás e participou do procedimento ainda naquele ano. Com os Estados Unidos, a situação é diferente: o governo faltou em duas datas consecutivas, provocando adiamentos e impedindo a conclusão de um ciclo completo da Revisão Periódica Universal.
A próxima tentativa de realizar a avaliação está prevista para janeiro de 2027. Até lá, a comunidade internacional acompanha se o governo Trump manterá o boicote ou decidirá retomar a participação no mecanismo.
O episódio também reacende o debate sobre a capacidade dos organismos internacionais de cobrar compromissos relacionados aos direitos humanos, especialmente quando os países envolvidos estão entre as maiores potências políticas e econômicas do mundo.
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