O sucesso recente da Amazon Prime Video, Tremembé, chamou atenção ao retratar a vida de criminosos cujos casos tiveram ampla repercussão na imprensa. Apesar de utilizar nomes reais e características baseadas em pessoas reais, os personagens principais não recebem pagamento ou compensação pela produção.
Segundo o advogado e professor Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia, a legislação brasileira não exige que produções baseadas em processos penais públicos paguem aos criminosos retratados. “Obras como Tremembé não precisam da autorização ou pagamento aos criminosos que retratam, porque a lei brasileira não prevê essas obrigações para produções baseadas em processos penais públicos”, afirmou Moraes em entrevista ao UOL Splash.
O escritor Ulisses Campbell, autor do livro que serviu de base para a série, é atualmente o único a receber royalties relacionados à produção. Campbell não precisou de autorização para publicar a obra, e a advogada Nathalia Rocha explicou que quanto mais público é um processo judicial, menor a necessidade de autorizações para criar obras inspiradas nele.
Antes do lançamento, a Prime Video realizou uma revisão jurídica completa para garantir que não haveria necessidade de pagamento aos criminosos retratados nem riscos legais. Apesar disso, a série utiliza pseudônimos para personagens secundários, embora sejam inspirados em pessoas reais.
A diretora Vera Egito ressaltou que a produção não consultou nenhum dos prisioneiros retratados. Ela explicou que Tremembé deve ser entendida como “uma ficção baseada em fatos reais”, construída a partir do livro de Campbell, depoimentos, pesquisas, arquivos públicos e autos de processos.
Além disso, atores como Kelner Macêdo (Christian Cravinhos) e Letícia Rodrigues (Sandrão) confirmaram em podcasts que nenhum dos criminosos recebeu compensação financeira pela dramatização de suas histórias.
Dessa forma, Tremembé mantém o equilíbrio entre verossimilhança e ficção, respeitando a legislação brasileira e garantindo que a produção possa dramatizar eventos reais sem repasse de valores aos personagens retratados.
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