O tumultuado processo de Recuperação Judicial da OSX Brasil, empresa do grupo EBX fundado por Eike Batista, revelou muito mais do que o colapso de um império empresarial. À medida que a Justiça destrincha os ativos da companhia, documentos obtidos com exclusividade pelo Diário da Guanabara trazem à tona um intricado esquema de grilagem de terras no 5º Distrito do município de São João da Barra, no Norte Fluminense — onde está localizado o estratégico Porto do Açu.
As denúncias atingem em cheio não apenas a OSX, mas também outras empresas ligadas ao grupo, como a antiga LLX, responsável pela concepção do porto, e a atual Prumo Logística, que assumiu o controle do empreendimento.
O mapa da grilagem moderna é turvo, mas o fio da meada passa por uma preocupante rede de avalistas e financiadores estatais: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin).
Segundo os documentos analisados, parte das terras disputadas está atualmente hipotecada ao BNDES e ao Banco do Brasil como garantia de financiamentos que somam R$ 2,7 bilhões. O banco BTG Pactual também surge como avalista dessas operações, selando o envolvimento do setor financeiro privado em um processo de apropriação territorial sob sérias suspeitas.
O material aponta ainda que a transferência de domínio das terras — do poder público para empresas privadas — ocorreu sem o devido processo legal de desapropriação ou leilão, levantando suspeitas de irregularidades graves. O esquema estaria apoiado por certidões e registros forjados, além do uso de escrituras questionáveis emitidas por cartórios da região.
O Porto do Açu, considerado uma das maiores apostas de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, surge agora como epicentro de uma disputa fundiária que envolve desde pequenos agricultores a conglomerados financeiros, passando por instâncias do poder público. As acusações indicam que parte significativa da área do complexo portuário pode ter origem em títulos de propriedade obtidos de forma irregular.
Além do rombo financeiro deixado pelas empresas do grupo EBX, os desdobramentos judiciais da OSX escancaram uma crise institucional que põe em xeque a legalidade das bases fundiárias sobre as quais foi erguido um dos maiores projetos logísticos da América Latina.
Enquanto a Justiça aprofunda as investigações e o Ministério Público avalia a abertura de novas frentes de apuração, os documentos obtidos colocam luz sobre uma questão ainda negligenciada: o papel do Estado, de bancos públicos e de agentes privados em um processo de ocupação de terras que mistura ambição, omissão e interesses bilionários.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
