O governo federal notificou oficialmente as distribuidoras de gás após constatar que a redução de 14% anunciada pela Petrobras não está sendo integralmente repassada ao consumidor final. Segundo as empresas, o corte médio ao público será de apenas 1,45%, percentual muito inferior ao anunciado pela estatal.
A diferença gerou reação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que classificou o comportamento das distribuidoras como incompatível com as normas de defesa do consumidor. Ele reforçou que o governo pretende garantir que a redução chegue à população de forma completa.
As distribuidoras receberam um prazo de 48 horas para apresentar justificativas formais ao governo. A notificação foi emitida com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê o acompanhamento de práticas que possam prejudicar o público ou gerar desequilíbrio nas relações de consumo.
O Ministério da Justiça acompanha o caso e avalia medidas adicionais caso as explicações não sejam consideradas satisfatórias.
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