O governo federal regulamentou os procedimentos para a quinta rodada do Eco Invest Brasil, programa voltado à atração de investimentos para projetos relacionados à transformação ecológica e ao desenvolvimento sustentável da indústria brasileira.
O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional que estabelece as condições para a participação das instituições financeiras no próximo leilão.
A regulamentação detalha as regras previstas na Portaria nº 1.782, editada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda em junho. O documento apresenta orientações sobre habilitação, apresentação de propostas, utilização dos recursos, acompanhamento dos projetos e responsabilidades das instituições participantes.
A nova rodada terá seis áreas prioritárias
A quinta edição do programa será concentrada em seis segmentos considerados estratégicos para a economia de baixo carbono. Entre eles estão a fabricação de fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados e tecnologias de automação e inteligência artificial aplicadas à indústria.
Também estão contemplados projetos voltados ao processamento de minerais críticos, produção de baterias e sistemas de armazenamento de energia. A lista inclui ainda iniciativas nas áreas de química verde, biomateriais e reaproveitamento de resíduos minerais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a seleção desses setores busca apoiar tecnologias capazes de reduzir a emissão de gases de efeito estufa sem deixar de estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional.
Financiamento terá diferentes modalidades
O novo ciclo do Eco Invest Brasil prevê três formas de apoio financeiro, destinadas a projetos em diferentes níveis de desenvolvimento.
Uma das modalidades será formada por fundos direcionados à inovação dentro das cadeias produtivas consideradas prioritárias. Outra opção envolverá linhas de crédito corporativo para empreendimentos que já apresentem maior maturidade comercial.
O programa também contará com recursos não reembolsáveis destinados a pesquisas aplicadas e empresas de base tecnológica. O manual estabelece ainda mecanismos para acompanhar a execução das operações e exigir informações sobre os projetos beneficiados.
Instituições terão de cumprir exigências
Para participar do leilão, as instituições financeiras interessadas deverão atender aos requisitos definidos pelo governo e apresentar a documentação dentro dos prazos estabelecidos.
As informações sobre as exigências e os procedimentos necessários estão disponíveis na página oficial do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.
Programa busca reduzir riscos para investidores
O Eco Invest Brasil foi criado para estimular a entrada de capital privado em iniciativas ligadas à sustentabilidade. O programa utiliza o modelo de blended finance, no qual recursos públicos são empregados para ajudar a diminuir riscos e tornar projetos sustentáveis mais atrativos para investidores privados.
A iniciativa contempla diferentes áreas da economia verde, incluindo atividades florestais, turismo ecológico e soluções tecnológicas que busquem combinar geração de renda, desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido. A iniciativa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Rodadas anteriores já movimentaram bilhões
Os ciclos anteriores do programa já resultaram em investimentos expressivos. Segundo dados do Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões reuniram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados. Desse total, R$ 56 bilhões correspondem a recursos captados no exterior, distribuídos entre 41 projetos selecionados.
O quarto leilão ocorreu em maio de 2026 e adicionou R$ 13,2 bilhões em investimentos. Desse montante, aproximadamente R$ 9 bilhões foram destinados a projetos localizados na Amazônia Legal.
Com a quinta rodada, o governo federal pretende ampliar o financiamento para iniciativas de inovação e tecnologia, acelerar a redução das emissões em setores estratégicos e incentivar investimentos de longo prazo.
A expectativa é que o programa contribua simultaneamente para a modernização da indústria, a expansão de tecnologias sustentáveis e o fortalecimento da economia brasileira diante dos desafios relacionados à transição para um modelo de baixo carbono.
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