O governo federal instituiu um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com a participação da maioria das unidades da Federação, restando apenas duas que ainda não confirmaram adesão, informou nesta segunda-feira (6) o Ministério da Fazenda.
A medida faz parte do pacote voltado a conter a alta dos combustíveis e prevê que o custo seja compartilhado entre a União e os estados que optarem por participar.
O subsídio terá caráter temporário e excepcional, com duração de dois meses. Cada litro de diesel importado terá desconto de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados participantes.
O impacto estimado é de R$ 4 bilhões, acima da previsão inicial de R$ 3 bilhões. A distribuição da contribuição estadual será proporcional ao consumo regional, segundo o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O governo ressaltou que a adesão é voluntária, e os estados que não participarem manterão sua autonomia, sem redistribuição das cotas. As negociações seguem para tentar incluir as duas unidades da Federação que ainda não confirmaram participação.
Além do subsídio para o diesel importado, o governo anunciou desconto de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com vigência também de dois meses e custo total de R$ 6 bilhões, integralmente assumido pela União.
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