O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter os efeitos da alta do diesel provocada pelo conflito no Irã.
Entre as ações estão a suspensão de impostos federais sobre a importação e comercialização do combustível e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, o que deve reduzir o preço final em cerca de R$ 0,64 por litro.
A zeragem das alíquotas de PIS e Cofins faz parte do pacote, que também prevê a cobrança de Imposto de Exportação por medida provisória, incentivando o refino interno e garantindo abastecimento da população.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo recebeu instrumentos para coibir práticas que prejudiquem consumidores, e os postos deverão informar, em placas, a redução dos preços decorrente da diminuição dos tributos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da colaboração dos governadores para que o aumento do diesel não impacte diretamente a população: “Até com a boa vontade dos governadores de Estado, que podem reduzir um pouco o ICMS também do preço do combustível, […] para que a guerra não chegue ao posto do motorista. E, sobretudo, não chegando ao posto do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola, e à comida que o povo mais come”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as medidas são temporárias e necessárias devido à redução de cerca de 5% da produção mundial de petróleo provocada pelo conflito no Estreito de Ormuz.
O preço do barril de petróleo ultrapassou US$ 100 após ataques do Irã a navios, em retaliação a ações de Estados Unidos e Israel. Segundo a mídia estatal iraniana, o aiatolá Mojtaba Khamenei anunciou que o bloqueio do Estreito de Ormuz seguirá mantido.
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