A OSX Brasil, outrora parte do império EBX de Eike Batista, está novamente no epicentro de uma tempestade financeira. Desta vez, seu processo de recuperação judicial, iniciado em janeiro de 2024, é alvo de suspeitas de manipulação por fundos de investimento, escritórios de advocacia e gestores.
Os indícios constam em documentos obtidos com exclusividade pelo Diário da Guanabara. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Investidores (ABRADIN) admite que os fatos são preocupantes e destaca que o mercado pode estar diante de um esquema que transforma empresas em recuperação em alvos de especulação predatória. São indícios fortíssimos de um novo escândalo corporativo.
A crise que renasce das cinzas: entenda o caso
Após sobreviver à primeira recuperação judicial em 2013, a OSX, especializada em construção naval no complexo industrial do Açu, em São João da Barra (RJ), colapsou novamente em outubro de 2023, quando a empresa Prumo Logística, controladora do o Porto do Açu (PdA), revelou dívidas ocultas (não relacionadas no passivo da empresa) na ordem R$ 2,3 bilhões.
Sem executivos-chave, a empresa contratou a gestora REAG, liderada por Giovanna Michelleto, que articulou a criação do Fundo Wessel, especializado em direitos creditórios não padronizados.
Em janeiro de 2024, o fundo adquiriu debêntures da OSX, originalmente emitidas para o Santander e o Votorantim, por apenas R$ 68 milhões — um deságio de 97%.
“Bancos repassam dívidas quase sem valor, e fundos as compram para lucrar em reestruturações obscuras”, explica uma fonte do mercado ouvida pela reportagem.
O legado controverso das terras do Porto do Açu
Um dos aspectos mais emblemáticos do patrimônio da OSX Brasil está nas vastas áreas de terra no entorno do Porto do Açu, em São João da Barra, no litoral norte do Rio de Janeiro. Esses terrenos foram adquiridos pela empresa durante o governo de Sérgio Cabral, por meio de desapropriações de pequenas propriedades rurais — muitas delas de agricultores familiares — sob alegação de “interesse social e econômico”.
Após a transferência para o controle da OSX, as terras passaram a ser alugadas, tornando-se a principal fonte de receita da empresa.
Mais de uma década depois, os produtores rurais expulsos continuam sem indenizações, e o caso permanece em litígio na Justiça. As desapropriações, marcadas por decisões judiciais controversas e operações policiais truculentas para remoção das famílias, ganharam destaque na mídia e inspiraram documentários que denunciam abusos de poder.
O episódio é frequentemente citado como símbolo da relação entre o setor público e grandes grupos empresariais durante o auge do império EBX de Eike Batista — agora refletido no labirinto jurídico e financeiro da recuperação judicial da OSX.
A valorização dessas terras, hoje parte crucial do patrimônio da OSX, está no centro das suspeitas de manipulação do processo de recuperação judicial. Críticos questionam se a avaliação dos ativos foi inflada para beneficiar credores controladores, como o Fundo Wessel, enquanto antigos proprietários seguem à margem, sem reparação.
A cláusula que pode mudar o controle da empresa
O plano de recuperação judicial, apresentado em março de 2024, inclui uma cláusula polêmica: a conversão de dívidas quirografárias (sem garantia) em ações da OSX.
Isso permitiria a tomada de controle por fundos como o Wessel, que adquiriu créditos a preços irrisórios. “Quem compra dívidas a preço de banana pode se tornar acionista majoritário”, alerta outra fonte de mercado ouvida pela reportagem.
A suspeita ganhou força com a entrada do BTG Pactual em negociações para comprar a posição do Wessel. “É um ciclo fechado: compra-se dívida barata, pressiona-se a recuperação e revende-se com lucro”, revela a fonte que falou com a reportagem sob a condição de sigilo. Dois tópicos para entender o caso:
1. Estrutura e composição do Fundo Wessel (Relatório Mensal FIDC)
- Patrimônio Líquido: R$ 69,7 milhões, com ativo majoritariamente composto por valores mobiliários.
- Ausência de direitos creditórios: Todas as categorias de direitos creditórios (com ou sem aquisição de riscos) estão zeradas, indicando que o fundo atua apenas com títulos mobiliários.
- Captações recentes: A subclasse subordinada captou R$ 1,97 milhões no mês, coincidindo com a aquisição das debêntures da OSX.
- Rentabilidade diferenciada: A subclasse sênior teve rentabilidade de 1,89%, enquanto a subordinada registrou -0,41%, refletindo riscos distintos.
2. Os indícios que preocupam o mercado
- Aquisição controversa: O Fundo Wessel comprou debêntures da OSX com deságio de 97% (valor nominal superior a R$ 2 bilhões) adquiridos por R$ 68 milhões). Essa operação está alinhada com o valor de R$ 69,5 milhões em debêntures listadas no relatório.
- Estratégia de influência: A cláusula de conversão de dívidas em ações no plano de recuperação judicial permitiria ao fundo obter controle acionário da OSX, potencializando ganhos futuros.
- Conexões suspeitas:
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- A gestora REAG Trust, administradora do Wessel, estruturou o fundo especificamente para “direitos creditórios não padronizados”, categoria que inclui dívidas de empresas em recuperação.
- Possível envolvimento do Banco Master na origem dos recursos, com captação indireta de fundos de pensão como o Rioprevidência.
Conexões Obscuras: Banco Master e Fundos de Pensão
A origem dos R$ 68 milhões do Fundo Wessel permanece nebulosa. Investigações sugerem que os recursos podem vir do Banco Master, que capta recursos de fundos de pensão como o Rioprevidência (Fundo de Previdência dos servidores estaduais do Rio).
“Neste caso, funcionários públicos estariam, indiretamente, bancando operações de alto risco”, avalia a ABRADIN.
A gestora REAG, responsável pelo Wessel, também está sob suspeita. Documentos mostram que o fundo foi criado em fevereiro de 2024, com registro acelerado na CVM, justamente para adquirir dívidas de empresas em recuperação.
Curiosamente, seu relatório mensal não menciona direitos creditórios, mas lista R$ 69,7 milhões em “valores mobiliários” — cifra próxima ao valor pago pelas debêntures da OSX.
Advogados, conflitos e a justiça
O advogado Thiago Tedeschi, que já defendeu Eike Batista em casos de fraude, permanece à frente das negociações da OSX, mesmo após denúncias de falsificação de assinaturas em debêntures.
Em novembro de 2023, o juízo da 4ª Vara Empresarial do RJ afastou a administração da OSX, mas ele foi mantido.
Sua atuação, combinada com a gestão da REAG, levanta questões sobre transparência e conflitos de interesse. Neste mesmo ambiente suspeito emerge o nome de um outro advogado com atuação no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), conhecido por atuar em favor de concessionárias de saneamento básico.
Riscos e implicações
- Manipulação do processo judicial: A aquisição de dívidas a preços irrisórios, combinada com cláusulas de conversão em ações, sugere uma estratégia para controlar a OSX e lucrar com sua reestruturação.
- Conflitos de interesse: A permanência do advogado Thiago Tedeschi (com histórico de atuação para Eike Batista) no processo e a atuação da REAG levantam questões sobre transparência.
- Impacto no mercado: Práticas como essas podem corroer a confiança em recuperações judiciais, transformando-as em mecanismos de especulação em vez de reestruturação saudável.
Precedente perigoso para o mercado
Se confirmado, o esquema expõe falhas na Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/05). A aquisição de dívidas com deságios extremos fora do plano oficial e a cláusula de conversão em ações violam princípios de igualdade entre credores. “Isso mina a confiança no sistema”, reforça a fonte do mercado financeiro.
O caso também revela riscos para fundos de pensão e o mercado: o Banco Master, ao canalizar recursos de entidades como o Rioprevidência, expõe poupadores a operações especulativas.
Enquanto isso, o silêncio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Banco Central alimenta temores de que o caso OSX seja apenas a ponta de um iceberg.
Esta operação financeira predatória sobre a OSX ilustra como recuperações judiciais podem ser distorcidas para beneficiar grupos com acesso a informações e recursos. A menos que reguladores atuem para exigir transparência e limitar deságios abusivos, o sistema financeiro brasileiro continuará vulnerável a manipulações que transformam crises corporativas em máquinas de especulação.
Para saber mais:
OSX – PLANO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURADO
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