As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram a um impasse nesta segunda-feira (30), após o Brasil bloquear a renovação da moratória que impedia a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas. A informação foi divulgada pela agência Reuters.
Com o fim da medida, países passam a ter autorização para impor taxas sobre produtos e serviços digitais, como downloads, softwares, jogos online e plataformas de streaming, o que pode gerar impacto direto na economia digital global.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que as discussões ainda não foram encerradas e que há expectativa de retomada do diálogo entre os países-membros.
Segundo ela, o principal obstáculo foi a falta de consenso sobre o tempo de extensão da moratória. “Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, declarou.
O impasse foi provocado por divergências entre o Brasil e os Estados Unidos. Enquanto os norte-americanos defendiam a prorrogação permanente da moratória, o Brasil propôs inicialmente um prazo de dois anos. Uma alternativa intermediária, de quatro anos com revisão, também foi discutida, mas não avançou.
Diplomatas que acompanharam as negociações afirmaram que países em desenvolvimento resistiram à extensão por períodos mais longos, alegando perdas de arrecadação com a manutenção da isenção de tarifas no ambiente digital.
Uma autoridade dos Estados Unidos afirmou que o Brasil se posicionou contra um texto considerado quase consensual. Segundo essa fonte, a resistência não foi isolada: além do Brasil, a Turquia também se opôs à proposta apoiada por grande parte dos membros da organização.
As reuniões ocorreram em Camarões e devem continuar nas próximas semanas em Genebra, na Suíça. Novos encontros já estão previstos para o mês de maio, na tentativa de retomar as negociações e buscar um acordo entre os países.
O desfecho da discussão pode redefinir as regras do comércio digital global, especialmente em um momento de expansão acelerada dos serviços online e da economia baseada em dados.
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