Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro reafirmaram nesta quarta-feira (13), o descontentamento com a manutenção de nomes estranhos ao quadro de funcionários de carreira do órgão, em postos mais altos da Corregedoria Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Segundo a categoria, essa distorção já perdura por quase duas décadas, uma situação considerada atípica, sem paralelo em nenhuma outra unidade da Federação ou instituições do próprio Estado do Rio, como as polícias Civil e Militar, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
“Todos esses órgãos disciplinares são chefiados, exclusivamente, por membros dos seus respectivos quadros funcionais”, destacou uma comissão de auditores da Sefaz-RJ durante reunião no Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj).
A reunião foi convocada para esta quarta-feira (13), para discutir medidas para reverter esta distorção.
“Foi esclarecido pelos representantes classistas que a demanda de que nossa correição seja comandada por fiscais é um pleito histórico do Sindicato, tendo sido recentemente reiterado por meio de Ofício Sinfrerj nº 17/2021, de 26/05/2021, e no grupo de trabalho criado pela Resolução Sefaz nº 311/2021”, destaca nota do Sindicato.
Existe um consenso entre sindicalistas e servidores que exercem cargos de chefias, que a eficiência da atividade correicional exige vivência no desempenho das tarefas que estarão sob controle da Corregedoria, atributos que somente os próprios fiscais podem apresentar.
Atualmente, a tarefa de Corregedor estaria sendo desempenhada por um membro da Procuradoria Geral do Estado, que tem salário compatível ao de secretário, fora os penduricalhos e cargos comissionados à disposição. Até mesmo a OAB teria indicado nomeação em cargo comissionado.
Ao longo de todos esses anos, um dos principais argumentos para manter Corregedores estranhos à carreira funcional da Sefaz é conter o corporativismo.
“Essa alegação não resiste ao menor sopro. Se considerarmos tal argumento como verdade, seremos obrigados a afirmar que todas as demais corregedorias de outros órgãos agem de maneira parcial e corporativista. E isso, certamente, não procede”, destaca o sindicato em nota divulgada.
Participaram da reunião nesta quarta-feira, o presidente do Sinfrerj, Alexandre Mello; o diretor de Comunicação, Ricardo Pitta e gestores da Sefaz-RJ.
