O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA, começa a produzir seus primeiros efeitos nesta quinta-feira, 1º de outubro. Para o Brasil, a aplicação inicial ocorre nas relações comerciais com a Islândia.
O tratado aproxima os países do Mercosul de quatro economias europeias que não fazem parte da União Europeia: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A implementação será gradual. Depois da Islândia, as novas condições comerciais entre Brasil e Noruega entram em vigor em 1º de novembro. No caso da Suíça e de Liechtenstein, a aplicação das tarifas preferenciais ainda depende da conclusão de procedimentos internos nesses países.
O acordo foi assinado em setembro de 2025 e aprovado pelo Congresso Nacional em junho deste ano. A etapa brasileira de ratificação foi concluída antes da entrada em vigor nesta quinta-feira.
Tarifas serão reduzidas ou eliminadas
Uma das principais mudanças está na abertura de mercado para produtos comercializados entre os dois blocos.
Mercadorias industriais e pesqueiras brasileiras incluídas no acordo poderão ter redução ou eliminação de tarifas nos países da EFTA, conforme os cronogramas negociados.
No agronegócio, as condições variam conforme o produto e o país de destino. Cada integrante europeu assumiu compromissos específicos de acesso ao mercado.
A expectativa é melhorar a competitividade de produtos brasileiros e criar novas oportunidades em economias com elevado poder de compra.
Acordo vai além da venda de mercadorias
O tratado não se limita à redução de impostos de importação.
Também foram estabelecidas regras para comércio de serviços, investimentos, procedimentos alfandegários, propriedade intelectual e redução de barreiras técnicas.
A intenção é facilitar negócios entre empresas dos dois blocos e tornar processos de importação e exportação mais previsíveis.
Há ainda compromissos relacionados a medidas sanitárias e fitossanitárias, que são utilizadas principalmente no comércio de alimentos, produtos agrícolas e itens de origem animal.
Sustentabilidade também faz parte do tratado
O acordo inclui um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável.
Os países assumiram compromissos relacionados à proteção ambiental, biodiversidade, condições de trabalho e direitos humanos.
Esses temas passam a integrar formalmente as relações comerciais entre Mercosul e EFTA.
Mercado europeu ganha importância
A EFTA reúne economias menores em população quando comparadas à União Europeia, mas com renda elevada e forte participação em setores como tecnologia, indústria, energia, serviços financeiros e farmacêuticos.
Para empresas brasileiras, o acordo abre a possibilidade de ampliar a presença nesses mercados e melhorar as condições de competição frente a fornecedores de outros países.
As companhias dos países europeus também passam a contar com novas condições de acesso aos mercados do Mercosul.
Implementação será acompanhada gradualmente
A entrada em vigor não significa que todas as tarifas desaparecerão imediatamente.
Parte dos produtos terá redução gradual de impostos, seguindo calendários definidos nas negociações.
Empresas interessadas em utilizar os benefícios também precisarão observar regras específicas, como critérios de origem das mercadorias e documentação exigida para obter as tarifas preferenciais.
Com o início da aplicação do tratado, Brasil e Islândia inauguram a primeira etapa prática de um acordo negociado ao longo de quase uma década e que amplia a rede de parceiros comerciais do Mercosul.
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