A preservação da democracia depende de uma sociedade disposta a acompanhar, fiscalizar e participar das decisões públicas diariamente.
A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante o lançamento do livro “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, nesta quinta-feira (23), na Festa Literária Internacional de Paraty.
A obra foi produzida em parceria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto. O conteúdo apresenta uma trajetória histórica das eleições, do voto e da construção da cidadania brasileira.
Durante o encontro, a ministra ressaltou que a defesa do regime democrático não pode ficar limitada à atuação dos poderes públicos nem ao comparecimento às urnas.
Segundo ela, a população possui instrumentos para proteger direitos, cobrar o funcionamento das instituições e participar da transformação da sociedade ao longo de todo o ano.
Ministra reafirma segurança das urnas
As críticas direcionadas ao sistema eletrônico de votação também foram abordadas durante o evento.
Cármen Lúcia afirmou que as urnas eletrônicas são submetidas continuamente a procedimentos de auditoria e controle. Ela destacou que nunca foi demonstrada uma fraude capaz de alterar ou comprometer o resultado de uma eleição no Brasil.
A ministra lembrou que esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral em duas ocasiões e declarou confiar na transparência e na integridade do sistema.
Na avaliação apresentada, a urna eletrônica já faz parte da rotina democrática brasileira e é reconhecida pela população como um mecanismo seguro para o exercício do voto.
Participação não termina na eleição
Cármen Lúcia defendeu que o envolvimento dos cidadãos precisa continuar depois do encerramento do processo eleitoral.
A sociedade pode acompanhar decisões governamentais, fiscalizar representantes, reivindicar direitos e organizar mobilizações em torno de mudanças consideradas necessárias.
A ministra também demonstrou preocupação com movimentos que colocam em risco liberdades e instituições democráticas em diferentes países.
Para ela, a mobilização popular é uma das principais ferramentas para impedir retrocessos e fortalecer a cidadania.
Ficha Limpa é citada como exemplo
A Lei da Ficha Limpa foi mencionada como demonstração de que iniciativas organizadas pela sociedade podem provocar alterações importantes no país.
A proposta nasceu de uma mobilização popular e contou com a coleta de assinaturas antes de ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional.
O episódio foi apresentado como exemplo da capacidade dos cidadãos de transformar insatisfação em participação política concreta.
A organização coletiva, segundo a ministra, pode levar demandas sociais para dentro das instituições e contribuir para a criação de novas normas.
Literatura ajuda a compreender a Justiça
O debate também aproximou os campos do direito e da literatura.
Cármen Lúcia afirmou que a palavra ocupa uma posição central nas duas áreas. Enquanto o direito utiliza a linguagem para organizar normas, decisões e julgamentos, a literatura permite ampliar a reflexão sobre justiça, poder e liberdade.
Obras literárias também podem ajudar a interpretar períodos históricos marcados por repressão, autoritarismo e conflitos institucionais.
Entre os livros mencionados pela ministra está “Romanceiro da Inconfidência”, de Cecília Meireles.
A obra foi destacada por sua capacidade de estimular reflexões sobre a história nacional e sobre o funcionamento da Justiça.
Cultura é apresentada como pilar democrático
A ministra também defendeu a importância da arte e da cultura para a existência de uma democracia plena.
Segundo ela, manifestações artísticas estimulam o pensamento crítico, questionam estruturas de poder e criam novas formas de interpretar a realidade.
Por essa razão, governos autoritários costumam tentar limitar, controlar ou censurar a produção cultural.
A liberdade artística foi apresentada como parte essencial da liberdade de expressão e da participação social.
Agenda continua nesta sexta-feira
Cármen Lúcia volta à programação principal da Flip nesta sexta-feira (24).
A ministra participará, às 13h30, da mesa intitulada “Estado de sítio, estado de sido, estase”.
O público poderá acompanhar o debate pelo telão instalado no Palco da Praça e pela transmissão realizada no canal oficial do evento.
A participação ocorre em um momento no qual a ministra reforça que a continuidade democrática depende tanto da atuação das instituições quanto do envolvimento permanente da população.
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