O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reforçou o atendimento nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, em razão do aumento da demanda por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Dados do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o estado do Rio de Janeiro registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas nos quatro primeiros meses de 2026.
Somente no Plantão Judiciário da Comarca da Capital, entre janeiro e maio deste ano, foram analisadas 5.490 solicitações.
Diante do crescimento dos casos, o atendimento em regime de plantão funciona de forma ininterrupta na capital fluminense. O esquema está dividido em dois períodos: o plantão noturno, das 18h às 11h do dia seguinte, e o plantão diurno, das 11h às 18h.
O serviço permanecerá ativo até as 11h da próxima segunda-feira (8), quando será retomado o expediente regular do Judiciário.
Além dos pedidos de medidas protetivas de urgência, o plantão também atende outras demandas que exigem decisão imediata da Justiça, como habeas corpus, pedidos de liminar, mandados de segurança, autorizações de viagem para crianças e adolescentes e demais situações consideradas urgentes.
Na capital, o atendimento ocorre no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, no Centro do Rio. Já no interior do estado, o plantão funciona exclusivamente no período diurno, das 11h às 18h, entre quinta-feira e domingo (7), com magistrados responsáveis por diferentes regiões para análise dos casos emergenciais.
O reforço no atendimento busca assegurar resposta rápida às vítimas de violência doméstica e garantir o acesso à Justiça durante o feriado prolongado, período em que a procura por medidas de proteção costuma permanecer elevada.
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