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Rio registra alta de 43% nas medidas protetivas concedidas a mulheres em 2026

Justiça do Rio já deferiu mais de 57 mil medidas de urgência entre janeiro e julho; número de novos processos e atendimentos especializados também cresceu.

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
25/08/2026 - 07:52
em Cidade
Rio de Janeiro registra alta de 43% nas medidas protetivas em 2026. Justiça já concedeu mais de 57 mil decisões de urgência contra a violência.

Imagem: Reprodução/ Agência Brasil

O número de mulheres que recorreram à Justiça em busca de proteção contra a violência aumentou de forma significativa no Rio de Janeiro em 2026. Entre janeiro e julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência, um crescimento de 43% em comparação com o mesmo período de 2025.

No ano passado, foram deferidas 40.201 medidas entre janeiro e julho. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do TJRJ e mostram o aumento da demanda por proteção judicial no estado.

Além das medidas protetivas, o levantamento aponta crescimento nas prisões de agressores e um grande volume de processos, audiências e sentenças relacionados à violência contra a mulher.

Até 20 de agosto, a Justiça fluminense havia realizado 12.508 audiências e proferido 48.506 sentenças em processos envolvendo violência de gênero.

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Mais de 59 mil novos processos em sete meses

O aumento das medidas protetivas acompanha o crescimento do número de casos que chegam ao sistema de Justiça.

Entre janeiro e julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio. No mesmo período de 2025, o número havia sido de 49.711.

Na prática, foram mais de 10 mil novos processos em apenas sete meses.

Quase metade das ações iniciadas neste ano, cerca de 49,3%, está relacionada a casos de violência física. Nos primeiros 20 dias de agosto, outros 4.468 processos envolvendo violência de gênero foram registrados no estado.

O levantamento também aponta que, durante o primeiro semestre de 2026, o Rio de Janeiro contabilizou 70 novos casos de feminicídio.

Sala Lilás realizou mais de 3 mil atendimentos

Além da atuação judicial, o TJRJ mantém serviços voltados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Entre janeiro e julho deste ano, a Sala Lilás instalada no Instituto Médico Legal realizou 3.166 atendimentos.

O espaço oferece atendimento especializado e reservado para mulheres vítimas de violência doméstica, física ou sexual. A proposta é garantir um acolhimento mais humanizado e reduzir situações que possam provocar revitimização durante o atendimento.

Pedido de medida protetiva pode ser feito pela internet

Outra alternativa disponível para mulheres em situação de violência é o Maria da Penha Virtual, ferramenta criada pelo Judiciário do Rio para permitir o pedido de medidas protetivas de urgência pela internet.

A plataforma pode evitar, em determinadas situações, a necessidade de comparecimento presencial ao fórum, facilitando o acesso à Justiça para mulheres que precisam buscar proteção.

Até o dia 20 de agosto de 2026, o sistema havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas.

Os números mostram um aumento expressivo da procura por mecanismos de proteção no Rio de Janeiro e reforçam a importância do acesso rápido à Justiça e aos serviços especializados para mulheres que vivem situações de violência.

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Tags: #DireitosDasMulheres#Feminicídio#Justiça#LeiMariaDaPenha#MariaDaPenhaVirtual#MedidasProtetivas#ProteçãoÀMulher#RioDeJaneiro#SalaLilás#TJRJ#ViolênciaContraAMulher#ViolenciaDeGenero
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