A Prefeitura do Rio anunciou neste sábado (10) que vai iniciar um estudo para avaliar a aplicação de preços tabelados em produtos comercializados nas praias da cidade, como forma de coibir cobranças abusivas, especialmente no aluguel de cadeiras e guarda-sóis. A informação foi divulgada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em suas redes sociais.
Segundo Paes, a medida surge após denúncias de preços exorbitantes praticados por alguns comerciantes neste verão:
“Barraqueiros, aluguel de cadeiras, quiosques e qualquer outra atividade são permissionários ou concessões do município.
Como todos devem saber, todo e qualquer tipo de comércio nas praias do Rio só pode funcionar com autorização da prefeitura. Barraqueiros, aluguel de cadeiras, quiosques e qualquer outra atividade são permissionários ou concessões do município.
Temos visto um enorme abuso nos… pic.twitter.com/SsHmhCaaPn— Eduardo Paes (@eduardopaes) January 10, 2026
Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes neste verão. Diante do que tem acontecido, estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento em nossas praias”, afirmou.
Apesar de afirmar que prefere manter o livre mercado, o prefeito reconhece que a situação atual exige ações de controle. Em junho de 2025, a prefeitura já havia adotado mudanças para quiosques e ambulantes da orla, com um novo decreto que estabeleceu 16 proibições para coibir práticas irregulares. O descumprimento das regras pode gerar multas, apreensões e até a cassação de alvarás.
Entre as principais medidas já em vigor estão:
- Fiscalização mais rigorosa sobre o uso de caixas de som, instrumentos e grupos musicais, permitindo emissão sonora apenas em eventos autorizados.
- Proibição de nomes, marcas, logotipos ou slogans em barracas; a identificação será feita apenas por numeração sequencial definida pela prefeitura.
- Venda ou distribuição de bebidas em garrafas de vidro na areia ou no calçadão está vetada.
- Ambulantes sem autorização, como carrocinhas, food trucks e trailers, não poderão atuar nos espaços públicos.
- Uso de ciclomotores e patinetes motorizados no calçadão é proibido, exceto para atividades recreativas ou escolinhas de esportes previamente autorizadas.
A iniciativa busca garantir mais segurança e transparência para os banhistas, evitando abusos de preço e assegurando o cumprimento das normas municipais. O estudo sobre o tabelamento de preços ainda não tem prazo definido para conclusão, e a prefeitura deve divulgar detalhes após avaliação técnica das secretarias envolvidas.
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