Agentes da Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal, realizaram na manhã deste domingo (07) uma operação de desocupação de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. Bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram utilizados para retirar cerca de 120 famílias que haviam ocupado o imóvel, incluindo idosos e aproximadamente 30 crianças.
A ação foi direcionada a uma ocupação coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que afirma que o prédio pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e estava abandonado há mais de 15 anos. Segundo o movimento, a iniciativa visava dar abrigo a famílias sem teto, e vídeos divulgados em suas redes sociais mostram os ocupantes limpando o local, organizando camas e até montando uma creche improvisada.
Minutos após o início da ocupação, o prédio foi cercado pelas forças de segurança. As imagens mostram moradores deixando o local sob forte presença policial, entre nuvens de gás lacrimogêneo. Algumas pessoas passaram mal devido ao uso de substâncias químicas pela tropa.
Justificativa da prefeitura
A Prefeitura do Rio justificou a ação informando que o prédio será destinado à instalação do futuro Centro Cultural Rio África, projeto que pretende homenagear a diáspora africana e valorizar a cultura afro-brasileira, com localização próxima ao Cais do Valongo, patrimônio da humanidade.
Contudo, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação, informou que apenas parte da área pertence à União. Segundo a nota divulgada, o trecho onde será instalado o centro cultural é, na verdade, de propriedade privada. A SPU afirmou ainda que está apurando os detalhes da ação junto às autoridades locais.
O Ministério da Gestão e Inovação também explicou que o imóvel da União faz parte de um grupo de 72 prédios que podem ser utilizados para projetos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades, com potencial para cerca de 8 mil moradias populares em todo o país.
Denúncias de agressão
Durante a operação, os deputados do PSOL Tarcísio Mota (federal) e Professor Josemar (estadual), que acompanhavam a ocupação, relataram ter sido agredidos por agentes da Guarda Municipal. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver Josemar sendo empurrado por um agente e ambos sendo atingidos por spray de pimenta durante uma discussão com os guardas.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pela Guarda Municipal, não se pronunciou sobre as denúncias até o momento. Já o prefeito Eduardo Paes repostou o vídeo dos parlamentares em suas redes sociais, parabenizando a atuação da PM e da Guarda Municipal. Em sua publicação, classificou a ocupação como “irregular” e afirmou que os responsáveis eram “baderneiros”, destacando a importância de manter “a lei e a ordem”.
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