A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Antracito, com o objetivo de apurar um possível esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em municípios do Rio de Janeiro. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), mira uma organização social contratada por diversas prefeituras fluminenses, com valores que somam R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 91 milhões oriundos de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a operação, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.
Investigação e irregularidades
A investigação teve início na Delegacia da Polícia Federal em Macaé, a partir de denúncias de contratos firmados entre 2022 e 2024 por prefeituras com a organização social, cujo nome ainda não foi divulgado. Entre os municípios contratantes estão Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
De acordo com o delegado federal Adriano Espindula Soares, responsável pela investigação, a organização contratava empresas recém-constituídas, muitas vezes sem comprovação das despesas realizadas. “Valores que deveriam ser aplicados na saúde pública foram usados em consultorias e serviços jurídicos prestados por pessoas ligadas à própria organização social”, afirmou o delegado.
Auditorias realizadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontaram uma série de irregularidades, incluindo:
- Ausência de critérios objetivos na escolha da organização;
- Falta de comprovação da prestação dos serviços contratados;
- Contratações direcionadas de empresas recém-abertas;
- Uso indevido dos recursos em despesas que fogem da finalidade original dos contratos.
Crimes investigados
Os envolvidos podem responder pelos crimes de:
- Peculato (desvio de dinheiro público);
- Associação criminosa;
- Lavagem de capitais.
A Polícia Federal não divulgou nomes dos investigados até o momento, e os processos seguem em fase de apuração e análise de provas coletadas nas buscas.
O que diz a CGU
Em nota, a Controladoria-Geral da União reforçou que a operação é mais um exemplo da importância da atuação conjunta entre órgãos de controle e forças policiais. O órgão destacou que o prejuízo potencial ao erário pode ser ainda maior, à medida que novas evidências são analisadas.
A organização social investigada segue sob apuração, e novas fases da operação não estão descartadas.
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