A Ocupação Manuel Congo, organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), é inaugurada oficialmente neste sábado (22), após 18 anos de luta pela regularização do edifício que abriga 42 famílias no Centro do Rio de Janeiro. Localizado na Rua Alcindo Guanabara, 20, o prédio de dez andares fica próximo à Câmara Municipal, ao Theatro Municipal e à Biblioteca Nacional.
As obras de requalificação do edifício foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, destinado a famílias organizadas por instituições privadas sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. Neste sábado, as famílias assinam a titulação coletiva, formalizando a posse do imóvel.
Segundo o MNLM, a Manuel Congo se tornou referência nacional por ser a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e tende a ser pioneira também na titulação coletiva em contexto urbano. A estratégia de titulação coletiva contraria a lógica de individualização da propriedade e integra uma proposta de desmercantilização da moradia, impedindo que os imóveis sejam vendidos ou alugados pelo mercado imobiliário.
A ocupação abriga um restaurante que gera emprego e renda para algumas famílias e iniciará um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, para produção de energia limpa e redução de custos para os moradores.
A programação de inauguração começa às 12h e inclui feijoada, apresentações musicais, atividades de memória e a solenidade de assinatura do documento de titulação. Para o MNLM, o dia 22 de novembro representa “um momento histórico para os movimentos populares e todos/as que lutam por uma outra concepção de cidade e sociedade”.
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