O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Instituto de Segurança Pública (ISP) renovaram o acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações estratégicas para aprimorar o combate à criminalidade no estado. A atualização modifica pontos do plano de trabalho e amplia os mecanismos de integração entre as instituições.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero. A parceria busca melhorar o fluxo de informações e fortalecer as ferramentas utilizadas em atividades de inteligência, monitoramento e investigação criminal.
MPRJ terá acesso ampliado ao sistema do ISP
Entre as mudanças previstas, o Ministério Público receberá sete credenciais institucionais para acessar o ISPGeo, na área destinada às Polícias. A plataforma reúne dados que podem auxiliar na análise territorial e no planejamento de ações de segurança pública.
O acordo também estabelece que o ISP encaminhe mensalmente ao MPRJ microdados de eventos criminais, com e sem referência geográfica, acompanhados de um dicionário de variáveis. O material permitirá examinar os registros com maior detalhamento e identificar possíveis padrões relacionados à criminalidade.
Instituições vão compartilhar dados do sistema de Justiça
Como parte da cooperação, o MPRJ fornecerá ao ISP bases territoriais com delimitações geográficas dos bairros dos municípios fluminenses, quando disponíveis, além das respectivas referências legais.
A parceria prevê ainda o compartilhamento de informações atualizadas desde 2016 sobre diferentes etapas do sistema de Justiça criminal. Entre os dados estão registros de audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos associados aos registros de ocorrência.
A integração poderá ampliar a capacidade de análise sobre a dinâmica criminal no estado e fornecer subsídios para investigações e para a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.
Parceria teve prorrogação em 2025
Em dezembro de 2025, o MPRJ e o ISP já haviam assinado um primeiro aditivo para manter o intercâmbio de informações utilizadas em atividades de análise, investigação e planejamento da segurança pública.
Na ocasião, a vigência do acordo foi prorrogada por 24 meses. A nova atualização altera pontos do plano de trabalho e estabelece mecanismos adicionais para integrar as bases de dados das instituições.
A expectativa é que o compartilhamento mais estruturado de informações contribua para análises mais abrangentes e para o aprimoramento das estratégias de enfrentamento à criminalidade no estado do Rio de Janeiro.
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