O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua filha, de 14 anos, em Magé. A sentença, proferida pelo Juízo da Vara Criminal de Vila Inhomirim, estabeleceu pena superior a 15 anos de prisão em regime fechado.
Segundo a decisão judicial, os abusos aconteciam dentro da residência da família, geralmente em momentos em que a madrasta saía para trabalhar e os irmãos não estavam em casa. A adolescente era ameaçada para não revelar os crimes.
O caso veio à tona quando a vítima apresentou sinais de abalo emocional na escola e revelou os abusos às profissionais da unidade educacional. A Justiça considerou que os atos foram repetidos, aplicando o aumento de pena previsto por continuidade delitiva. Além disso, o juiz ressaltou as graves consequências familiares e emocionais, destacando que a adolescente precisou ser afastada do convívio familiar e encaminhada para uma unidade de acolhimento emergencial.
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