Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a situação de saúde dos indígenas yanomami, com centenas de morte consumadas por subnutrição e envenenamento por mercúrio decorrente dos garimpos clandestinos, foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão está em uma nota pública divulgada nesta segunda-feira (23) pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.
De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.
“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.
A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.
Morte da idosa indígena
A idosa da tribo yanomami que aparece em fotos que circulam nas redes sociais, magra e desnutrida, não resistiu. Ela morreu um dia após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da comitiva ministerial ao estado de Roraima, onde está parte da Terra Indígena Yanomami.
Por lá, o governo anunciou ações emergenciais para combater o problema. A ida de Lula ocorreu após o Ministério da Saúde enviar equipes para avaliar a situação dos Yanomami.
A morte da idosa é mais uma consequência da grave crise humanitária vivida pela etnia da maior Terra Indígena do país. E afeta, principalmente, as crianças. Segundo o governo federal, 570 delas morreram nos últimos quatro anos: de fome ou por doenças evitáveis.
Da EBC com edição de Fonte Exclusiva. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro. Reportagem atualizada às 20h03min em 22/01/2023.
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