A professora Monique Medeiros se entregou à polícia do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o restabelecimento de sua prisão. Ela se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.
A ordem foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que rejeitou recursos da defesa.
Segundo o magistrado, a decisão que havia concedido liberdade à acusada não respeitou a competência adequada, cabendo à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reavaliar o caso, e não a primeira instância.
Monique é ré pela morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, ocorrida em 2021. Após se apresentar, ela foi levada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia.
Em seguida, deverá ser transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
O caso voltou a ganhar destaque após o adiamento do julgamento que ocorreria por júri popular.
A sessão foi interrompida depois que a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior deixou o plenário. O episódio foi interpretado por Gilmar Mendes como uma tentativa de adiar o andamento do processo.
As investigações apontam que a criança morreu em decorrência de múltiplas lesões causadas por agressões. De acordo com a acusação, Jairinho teria cometido os atos de violência, enquanto Monique teria se omitido diante das agressões.
Laudos periciais indicaram a presença de diversas marcas no corpo da vítima, sugerindo histórico de maus-tratos.
Inicialmente presa em abril de 2021, Monique havia obtido liberdade em março deste ano sob alegação de excesso de prazo após o adiamento do julgamento.
A decisão, no entanto, foi revertida pelo STF após manifestação da Procuradoria-Geral da República, motivada por pedido do pai da vítima, Leniel Borel.
O novo julgamento está marcado para o dia 25 de maio. A defesa da acusada informou que pretende recorrer novamente e reafirma a inocência de Monique, alegando interesse na conclusão do processo para esclarecimento dos fatos.
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