A Justiça do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina na Baixada Fluminense.
Com a decisão, ele passou à condição de réu e continuará preso preventivamente enquanto o processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.
Serpa foi preso em flagrante no início de agosto durante um atendimento domiciliar a uma criança de 10 anos que enfrenta um câncer cerebral.
Segundo o Ministério Público, o acusado acompanhava o tratamento da criança desde outubro de 2025, realizando consultas e procedimentos médicos sem possuir habilitação para exercer a profissão.
Identidade de outro profissional teria sido utilizada
De acordo com a investigação, Serpa se apresentava como Jeferson Targino Sampaio e utilizava documentos e materiais profissionais associados à identidade de outra pessoa.
Durante as diligências realizadas pela Polícia Civil, foram apreendidos objetos que, segundo a acusação, estariam relacionados aos atendimentos realizados pelo investigado.
Entre os materiais encontrados estavam um carimbo e blocos de receituários em nome de Jefferson Targino Sampaio, além de receituários de controle especial vinculados ao nome de outro profissional.
A suspeita é de que esses documentos tenham sido utilizados para dar aparência de regularidade à atuação profissional atribuída ao acusado.
Justiça recebe denúncia e mantém prisão
A decisão que recebeu a denúncia foi assinada pelo juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu.
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a acusação apresentava descrição dos fatos, circunstâncias e elementos suficientes para justificar a abertura da ação penal.
Com o recebimento da denúncia, Serpa passa a responder formalmente ao processo como réu. A prisão preventiva também foi mantida, e ele permanecerá detido durante o andamento do caso, conforme a decisão judicial.
Polícia investiga possíveis outros atendimentos
As investigações também apontaram para a possibilidade de que o acusado tenha realizado outros atendimentos utilizando a identidade profissional atribuída a terceiros.
Essas informações poderão ser analisadas durante o processo para verificar a extensão da suposta atuação irregular e identificar eventuais outros pacientes atendidos pelo homem.
A ação penal seguirá na Justiça de Nova Iguaçu, onde serão examinadas as provas reunidas pela investigação e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa.
O fato de a denúncia ter sido recebida e a prisão preventiva ter sido mantida não significa que Serpa tenha sido condenado. A responsabilidade criminal ainda será analisada ao longo do processo, com direito à defesa e ao contraditório.
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