A renovação da frota de ônibus municipais do Rio de Janeiro sofreu uma interrupção temporária após uma decisão liminar da Justiça estadual. O cronograma previsto para a aquisição de 1,4 mil novos veículos foi suspenso enquanto o processo judicial que envolve as empresas responsáveis pelo transporte coletivo é analisado.
A compra dos ônibus está estimada em R$ 1,4 bilhão e faz parte do planejamento elaborado para modernizar o sistema de transporte da capital. Os veículos seriam destinados principalmente a linhas que atendem moradores da Zona Oeste, da Ilha do Governador e de Vila Isabel.
A liminar foi concedida pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão ocorreu após os consórcios responsáveis pela operação do transporte municipal recorrerem à Justiça para questionar o andamento do processo.
Justiça questiona andamento do processo
Na análise do pedido apresentado pelas empresas, o desembargador considerou a alegação de que uma decisão judicial anterior teria sido tomada sem que as concessionárias tivessem contado com tempo suficiente para apresentar suas manifestações.
Diante desse argumento, o magistrado determinou a interrupção provisória do cronograma relacionado à renovação da frota. A medida permanece válida enquanto as questões levantadas no processo são avaliadas.
A decisão também determinou que a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro apresente manifestação no prazo de 15 dias.
Prefeitura recorre contra liminar
A Prefeitura do Rio informou que já entrou com recurso para tentar derrubar a decisão judicial e permitir a retomada do cronograma originalmente estabelecido.
Segundo o município, a liminar interfere no calendário definido anteriormente por meio de um acordo judicial relacionado à renovação da frota.
Apesar da suspensão do cronograma, a administração municipal esclareceu que a autorização para realizar a licitação destinada à compra dos novos ônibus continua válida.
Na prática, isso significa que a decisão judicial não impede, neste momento, que o município realize o procedimento licitatório para aquisição dos veículos. O que está temporariamente suspenso é o cronograma de renovação da frota.
Ônibus atenderiam diferentes regiões da cidade
O planejamento prevê a chegada de 1,4 mil novos ônibus ao sistema municipal. A medida tem como objetivo renovar parte da frota e melhorar as condições de transporte para passageiros de diferentes áreas da capital.
Entre as regiões que seriam beneficiadas estão a Zona Oeste, a Ilha do Governador e Vila Isabel, localidades que contam com linhas municipais utilizadas diariamente por milhares de passageiros.
O investimento estimado para a aquisição dos veículos é de R$ 1,4 bilhão.
Rio Ônibus acompanha disputa judicial
O sindicato Rio Ônibus, que representa as empresas que atuam no transporte coletivo municipal, informou que acompanha o andamento do processo por meio de seu departamento jurídico.
A entidade participa do contexto de uma disputa que envolve os consórcios operadores e o município em torno das condições e do cronograma para modernização do sistema.
Próximos passos dependem da Justiça
A suspensão ocorre enquanto a Prefeitura busca reverter a liminar apresentada pela Justiça estadual. O resultado do recurso poderá definir se o cronograma de renovação será retomado ou se novas alterações serão necessárias.
Enquanto isso, a licitação para aquisição dos veículos permanece autorizada, segundo a Prefeitura. A continuidade do processo dependerá dos próximos desdobramentos judiciais e das manifestações apresentadas pelas partes.
A disputa acontece em meio aos esforços do município para modernizar o transporte coletivo do Rio de Janeiro e ampliar a quantidade de ônibus novos em circulação. A expectativa é que a decisão sobre o recurso apresentado pela administração municipal determine os próximos passos do projeto.
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