A tentativa de modificar nas instâncias superiores o resultado do processo pela morte de Sérgio José Coutinho Stamile sofreu uma nova derrota.
A Justiça do Rio manteve as condenações de Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico, encontrado morto no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, em agosto de 2021.
Conhecido como “Pirata do Arpoador”, Stamile tinha 41 anos e frequentava a região para meditar. Segundo o processo, ele foi imobilizado e asfixiado durante uma luta corporal. Depois da morte, seus pertences foram levados pelos dois homens, circunstância que levou ao enquadramento do crime como roubo seguido de morte.
Flávio permanece condenado a mais de 23 anos
A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou seguimento ao recurso especial apresentado pela defesa de Flávio ao Superior Tribunal de Justiça. Com isso, foi preservado o acórdão da 6ª Câmara Criminal que havia confirmado sua responsabilização.
Flávio continua condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 dias-multa. A defesa buscava rediscutir a absolvição e a classificação jurídica atribuída ao crime.
A magistrada considerou que a análise pretendida exigiria uma nova avaliação das provas e dos fatos do processo. Esse tipo de reexame, segundo a decisão, encontra impedimento na Súmula 7 do STJ, aplicada aos recursos especiais.
A decisão impede, nesta etapa, que o recurso especial seja encaminhado nos termos apresentados pela defesa, mas não deve ser descrita como encerramento definitivo de todas as possibilidades processuais eventualmente cabíveis.
Pablo tem redução inferior a um ano
Pablo Francisco da Silva também permaneceu condenado pelo latrocínio. Ele obteve resultado parcialmente favorável apenas no cálculo da pena, que foi reduzida de 27 anos, dois meses e 20 dias para 26 anos e três meses de reclusão.
A redução foi inferior a um ano e não modificou o regime de cumprimento. Pablo seguirá no regime fechado e também foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa.
A condenação original dos dois homens havia sido determinada pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª Vara Criminal do Rio, em agosto de 2025. Na ocasião, a Justiça considerou a violência utilizada e a impossibilidade de defesa da vítima durante o ataque.
Crime ocorreu durante a madrugada
Sérgio Stamile foi morto na madrugada de agosto de 2021, dentro do Parque Garota de Ipanema, uma área próxima às praias de Ipanema e do Arpoador, na Zona Sul da capital fluminense.
De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios da Capital, o músico entrou no parque por volta de 1h34. Pouco depois, teria se desentendido com Flávio e Pablo e seguido em direção a uma gruta existente no local. Os dois homens foram atrás dele.
A denúncia afirma que Stamile foi imobilizado e asfixiado durante a luta corporal. Os condenados deixaram a área levando os objetos da vítima. Imagens de câmeras de segurança auxiliaram a investigação na identificação dos envolvidos e na reconstrução da movimentação registrada naquela madrugada.
O corpo foi encontrado na manhã seguinte. O local estava praticamente vazio no momento da abordagem, e a presença de grades danificadas permitia a entrada no parque mesmo fora do horário regular de funcionamento.
Vítima frequentava o Arpoador para meditar
Stamile era publicitário, empresário e músico. Sua presença constante nas proximidades da Pedra do Arpoador, onde costumava buscar momentos de tranquilidade e meditação, deu origem ao apelido pelo qual ficou conhecido entre amigos.
No dia do crime, ele havia sido deixado nas proximidades de sua residência, em Copacabana, mas não entrou no imóvel. Em seguida, dirigiu-se à região do parque, mantendo um hábito que fazia parte de sua rotina.
A morte provocou repercussão pela violência do ataque e pela ligação da vítima com um dos pontos turísticos mais conhecidos do Rio de Janeiro.
Câmeras foram determinantes para a investigação
Os registros de monitoramento tiveram papel importante na apuração. As imagens mostraram a chegada de Stamile ao parque, o contato com os dois homens e a movimentação ocorrida antes de eles deixarem o local com os pertences da vítima.
Pablo foi preso ainda em 2021. Flávio permaneceu procurado e foi capturado em julho de 2022, após a expedição de mandado de prisão preventiva.
Com os elementos reunidos pela investigação e apresentados pela acusação, os dois foram posteriormente condenados por latrocínio.
Nova decisão preserva núcleo das condenações
A recente análise do Tribunal de Justiça não modificou a responsabilidade atribuída aos dois homens.
No caso de Flávio, a pena permaneceu integralmente preservada. Para Pablo, houve apenas uma correção na dosimetria, sem mudança no regime fechado nem afastamento da condenação.
Assim, quase cinco anos depois do crime, o núcleo da sentença continua válido: Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva permanecem condenados pela morte e pelo roubo dos bens de Sérgio Stamile.
A nova decisão representa mais uma etapa do processo relacionado ao assassinato do músico que transformou o Parque Garota de Ipanema — local associado à meditação e à rotina da vítima — no cenário de um crime que marcou o Arpoador.
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