O governo do Rio de Janeiro avalia uma nova estratégia para reduzir o peso das dívidas estaduais. O plano envolve a reestruturação de aproximadamente R$ 26 bilhões em débitos mantidos com bancos e outras instituições financeiras.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
A proposta prevê mudanças nas condições dos contratos, principalmente com o objetivo de ampliar os prazos de pagamento e diminuir os juros. A expectativa é reduzir o custo financeiro das operações e aliviar a pressão sobre o orçamento estadual.
Negociação não se limita à dívida com a União
Segundo Couto, a estratégia do governo estadual vai além da renegociação dos débitos com o governo federal. A intenção é buscar condições mais favoráveis para o conjunto das obrigações financeiras do estado.
A operação em análise não dependeria de uma nova garantia do Tesouro Nacional. A alternativa estudada consiste principalmente na reorganização das dívidas já existentes, com alteração das condições de pagamento.
O governo fluminense também pretende envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas das discussões.
Dívida com a União caiu para R$ 168,5 bilhões
Enquanto negocia com as instituições financeiras, o Rio de Janeiro também avança na reorganização da dívida com a União por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A adesão ao programa foi autorizada em maio e formalizada em junho. Com a renegociação, o saldo devedor do estado com o governo federal caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
O acordo também reduziu o valor das parcelas mensais. O pagamento, que anteriormente chegava a cerca de R$ 436 milhões, passou para aproximadamente R$ 119 milhões.
O prazo para quitação foi estendido até 2056. Além disso, os juros reais foram eliminados, e o saldo da dívida passou a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Adesão ao Propag exige contrapartidas
A renegociação também estabelece compromissos para o governo estadual. Entre eles está a redução de 20% do valor devido à União.
Outra condição prevê que recursos destinados ao Rio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permaneçam com o governo federal até 2048.
O estado também deverá destinar 1% do saldo devedor a áreas consideradas prioritárias, incluindo educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir dívidas que deixaram de ser pagas pelo governo fluminense.
Refit não foi confirmada na pauta da reunião
A situação financeira da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, também era apontada como um possível tema do encontro entre as autoridades. Questionado sobre o assunto, entretanto, Ricardo Couto não confirmou se a empresa foi discutida durante a reunião.
A Receita Federal classifica o Grupo Refit entre os principais devedores contumazes do país. A empresa acumula mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários com a União e os estados e é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
O grupo foi alvo de operações policiais realizadas no ano passado, incluindo as operações Poço de Lobato e Carbono Oculto.
Estado busca reduzir custo das dívidas
A reunião entre Ricardo Couto e Dario Durigan teve como foco alternativas para melhorar as condições financeiras do Rio de Janeiro.
A estratégia estadual reúne duas frentes: a renegociação da dívida com a União, já avançada por meio do Propag, e a tentativa de reestruturar os aproximadamente R$ 26 bilhões em obrigações com bancos e outras instituições financeiras.
Caso as negociações avancem, o governo espera reduzir o custo dos contratos e ampliar o prazo para pagamento, criando maior espaço no orçamento estadual para os próximos anos.
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