A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está há uma semana buscando solução de moradia para cerca de 100 famílias que estavam ocupando um prédio do INSS no bairro de Del Castilho, na Zona Norte da cidade.
A construção foi desocupada no dia 23 de agosto, durante uma operação conjunta das polícias militar e federal, deixando os seus ocupantes desalojados. Integrante da delegação da Alerj, João Luís Silva afirma que foi apurado junto ao representante da União, que esteve no local para acompanhar a reintegração de posse, o terreno é de propriedade do governo federal, que entrou com pedido de recuperação da área e recebeu parecer favorável da Justiça.
João está acompanhando as diligências da Alerj ao lugar e conta que a retirada dos moradores aconteceu de forma pacífica. Sem a ajuda do Estado e da prefeitura, os moradores procuraram por conta própria outra ocupação, onde estão instalados de forma provisória. “Depois de removidas do prédio, essas famílias passaram a ocupar a calçada da propriedade e viraram a madrugada ali, ao relento e no frio intenso. Tinha recém-nascidos, idosos com comorbidades.
As condições eram deploráveis. Acenderam uma fogueira, porque não estavam suportando o frio. É lamentável o Estado tomar para si o terreno, expulsar os moradores, mas não se fazer presente para encontrar uma solução para essas pessoas”, disse o membro da comitiva da Alerj.
De acordo com João, o seu grupo de trabalho tentou encaminhar as famílias para abrigos públicos, mas as secretarias de Assistência Social, tanto do estado quanto do município, não retornaram as tentativas de contato feitas pela comissão. “Não entendemos o motivo da ausência dessas secretarias governamentais na reintegração de posse, com essa grande quantidade de pessoas que foram removidas do local”, destaca.
O outro lado
Em nota, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informou que esteve no local da desocupação, em Del Castilho e que foi feito um primeiro atendimento pelo Estado, de 158 pessoas. “Esse levantamento foi encaminhado na semana passada à Prefeitura do Rio para dar prosseguimento às demandas destes moradores. A Secretaria Estadual está em contato direto com a Prefeitura da capital e hoje [dia 30 de agosto] haverá uma reunião para agilizar o atendimento destas famílias”, diz a nota do governo do Estado.
Atualização
A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que atende 22 famílias que já estavam cadastradas em Centros de Referência da Prefeitura do Rio. Esse atendimento é feito da seguinte forma: quem prefere ir para um abrigo é encaminhado para um desses locais credenciados e quem não quiser ficar em abrigo, é atendido de acordo com a sua necessidade, com entrega de itens de higiene, colchonete e alimentos, etc.
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