A apreensão de aproximadamente 70 quilos de alimentos no carro de uma diretora de unidade prisional feminina levou à conversão da prisão em flagrante em preventiva no Rio de Janeiro. Graça Maria Silva de Souza, que comandava o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte da capital, foi detida após uma denúncia sobre possíveis irregularidades na retirada de produtos do presídio.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), após a realização de audiência de custódia. A servidora é investigada por suspeita de peculato, crime relacionado à apropriação ou ao desvio de bens públicos por funcionário que tem acesso a eles em razão do cargo.
Entre os itens encontrados no porta-malas do veículo estavam carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. A apreensão ocorreu durante uma ação de agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal.
Alimentos estavam sem autorização para saída
Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, os produtos teriam sido retirados da unidade prisional sem documentação que justificasse o transporte. Não teriam sido apresentados nota fiscal, autorização administrativa, termo de saída ou outro registro formal referente aos alimentos.
A ausência desses documentos motivou a apuração sobre a origem dos produtos e as circunstâncias em que foram retirados do estabelecimento.
Após a prisão, Graça Maria foi exonerada da função de diretora. A Secretaria de Estado de Polícia Penal também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da servidora no âmbito administrativo.
Ministério Público pediu prisão preventiva
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) defendeu a conversão da prisão em flagrante em preventiva. O órgão argumentou que a medida era necessária para garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos investigados.
De acordo com a argumentação apresentada pelo Ministério Público, a função exercida pela diretora é relevante para a apuração, uma vez que ela teria acesso administrativo aos bens da unidade. A suspeita é de que essa posição, somada ao uso de um veículo oficial, tenha sido utilizada para retirar alimentos públicos destinados às pessoas privadas de liberdade e aos servidores do presídio.
A prisão preventiva foi determinada no curso do procedimento judicial. A investigação deverá esclarecer como ocorreu a retirada dos produtos, qual era a destinação dos alimentos e se houve desvio de bens públicos.
Caso segue sob investigação
Além das medidas judiciais, o processo administrativo deverá apurar eventual responsabilidade funcional da servidora. As duas esferas têm finalidades distintas: a investigação criminal examina a possível ocorrência de crime, enquanto o procedimento administrativo avalia a conduta no exercício do cargo.
A suspeita de peculato ainda precisa ser apurada no decorrer do processo. A prisão preventiva não representa uma condenação, e Graça Maria tem direito à presunção de inocência até que haja decisão judicial definitiva.
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