O Superior Tribunal Militar (STM) avançou na análise de um pedido relacionado à trajetória militar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em um processo que pode resultar na perda de sua patente nas Forças Armadas.
A solicitação foi acolhida pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino e determina que o Exército Brasileiro encaminhe ao tribunal documentos completos do período em que Bolsonaro serviu, entre 1971 e 1988.
O material inclui prontuário funcional, registros disciplinares, eventuais punições, elogios e lista de condecorações e honrarias.
O STM também requisitou informações da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e do Ministério da Defesa do Brasil sobre possíveis medalhas e distinções recebidas pelo ex-presidente.
A análise está vinculada ao processo que avalia a possível expulsão de Bolsonaro do Exército após sua condenação na ação penal relacionada à chamada “trama golpista”, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como capitão da reserva, ele pode perder o oficialato caso seja aplicada a regra constitucional que prevê punição em condenações superiores a dois anos de prisão.
O Ministério Público Militar já havia protocolado, em fevereiro, ações no STM pedindo a perda de patente não apenas de Bolsonaro, mas também de outros militares condenados no mesmo processo, incluindo os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
A decisão do tribunal abre caminho para a consolidação de provas documentais que serão usadas no julgamento final sobre a permanência ou não do ex-presidente nas Forças Armadas.
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