O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal e os estados que integram a Amazônia Legal apresentem, no prazo de até 10 dias, um plano de ação voltado à prevenção e ao combate de queimadas na região.
A medida foi tomada diante de alertas sobre o aumento do risco de incêndios florestais nos próximos meses.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira pelo ministro Flávio Dino, após a divulgação de informações técnicas que indicam a possibilidade de intensificação do fenômeno El Niño no país.
O fenômeno climático, provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, influencia diretamente o regime de chuvas e pode provocar períodos de seca mais severos.
Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta que o Brasil pode enfrentar temperaturas acima da média, baixa umidade do ar e redução no volume de chuvas no segundo semestre. Essas condições aumentam significativamente o risco de incêndios florestais.
O histórico recente reforça a preocupação das autoridades. Em 2015, ano marcado por forte atuação do El Niño, os focos de incêndio na Amazônia cresceram cerca de 36% em relação ao período anterior, segundo dados oficiais.
Na decisão, o ministro determinou que a União e os governos estaduais informem quais ações já estão em andamento e quais medidas adicionais estão sendo planejadas para conter um possível agravamento da situação.
Flávio Dino também acompanha outras determinações do STF relacionadas ao enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
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