O Senado definiu sete projetos de lei prioritários nesta terça-feira (28) em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As propostas têm o objetivo de apoiar regiões em calamidade pública ou desastres climáticos em todo o país.
Além de auxílios financeiros e novas políticas nacionais para o setor, as medidas serão encaminhadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vai analisar junto ao colégio de líderes quais textos devem ser apreciados de forma prioritária.
“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), à Agência Brasil.
Projetos definidos por cada membro da comissão
Um acordo entre os membros da comissão determinou que cada um escolhesse uma proposta a ser analisada na Casa. O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), listou a proposta que tipifica o crime de furto de comércios após saques em regiões atingidas por desastres. Já o senador Paim propôs a votação do texto que cria a Política Nacional para Deslocados Internos.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) escolheu o projeto de lei que mantém trabalhadores vítimas de desastres naturais como segurados da Previdência Social enquanto durar o estado de calamidade pública.
Também selecionaram propostas os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), que define moratória de tributos aos municípios afetados por enchentes; Alessandro Vieira (MDB-SE), cujo texto estabelece medidas de auxílio para vítimas em áreas de calamidade; Marcos Pontes (PL-SP), que escolheu para votação a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres; Ireneu Orth (PP-RS) determinou a proposição de um auxílio financeiro para santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) não fez nenhuma escolha, porém garantiu defender na Casa uma solução para a dívida do estado com a União.
O último boletim da Defesa Civil divulgado nesta terça aponta que o número de mortos no Rio Grande do Sul segue em 169, enquanto 50 pessoas ainda estão desaparecidas. Já o número de desalojados é de quase 582 mil pessoas, entre mais de 2,3 milhões de afetados pelas enchentes.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações Sputnik. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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