Postos de combustíveis de diferentes regiões do país entraram na mira de uma operação nacional criada para investigar suspeitas de aumentos abusivos. Batizada de Operação Carga Pesada, a fiscalização foi mobilizada depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis recebeu cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis elevações indevidas nos preços.
A ação reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, Procons estaduais e municipais e a ANP. A mobilização também pode contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional, ampliando o alcance das fiscalizações em diferentes estados.
A investigação não considera uma simples alta no valor exibido na bomba como prova de irregularidade. O objetivo é verificar se houve crescimento injustificado da margem de lucro dos estabelecimentos, levando em conta fatores como custos de aquisição do combustível, documentos fiscais e as condições de comercialização.
Antes mesmo da ampliação da operação, 70 processos administrativos sancionadores já haviam sido instaurados contra postos. Os estabelecimentos notificados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao fim dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões.
Em fiscalizações anteriores que deram origem aos processos, foram identificados aumentos de margem superiores a 70% em estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. O governo informou ainda que havia detectado crescimento das margens em sete estados e recebido denúncias envolvendo outros 15.
Diesel S10 concentra atenção
Um dos principais focos da Operação Carga Pesada é o diesel S10. O preço médio nacional do litro chegou a R$ 7,13 em 19 de setembro, após uma elevação de 2,3% em apenas uma semana, equivalente a R$ 0,16 por litro.
As maiores variações no período apareceram na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Na Bahia, o valor médio atingiu R$ 7,74, com avanço de 5,2%. Em Pernambuco, a média chegou a R$ 7,50, enquanto Mato Grosso registrou R$ 7,47.
A gasolina comum também está sendo acompanhada. O preço médio nacional chegou a R$ 6,54 por litro em 19 de setembro, com alta de 0,2% na semana. Já o etanol registrou aumento médio de 3,3% no mesmo período.
Fiscalização vai além do preço na bomba
Durante as ações, os órgãos de defesa do consumidor podem analisar notas fiscais de compra e venda, custos de aquisição, margens praticadas pelos postos e outros documentos capazes de mostrar se a elevação cobrada do consumidor tem justificativa.
A estratégia pretende diferenciar oscilações normais de mercado de situações em que a margem de revenda aumenta de forma desproporcional. Os Procons receberam orientações e instrumentos padronizados para reunir dados durante as fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que perceberem aumentos considerados suspeitos podem procurar os Procons estaduais ou municipais. As denúncias também podem ser encaminhadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelos canais digitais da agência, incluindo o aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para ajudar na apuração, é importante informar o nome e o endereço do posto, o combustível envolvido, o preço encontrado e a data da ocorrência. Notas fiscais, recibos ou outros comprovantes também podem contribuir para a investigação.
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