O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a lista com mais de 2,7 mil municípios selecionados para participar do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Urbano Sub50, que destina recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para subsidiar a construção de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. O total previsto é de aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
Para avançar, os municípios precisam cadastrar suas propostas até o dia 12 de setembro deste ano na plataforma TransfereGov, no programa 5600020250030. As propostas habilitadas e selecionadas deverão reunir toda a documentação para contratação junto à Caixa Econômica Federal até 10 de março de 2026.
A relação completa dos municípios contemplados está disponível na página oficial do Novo PAC.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o programa prevê a contratação de até 30 mil unidades, com repasse máximo de R$ 140 mil por unidade para produção ou aquisição das moradias.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, ressaltou que o processo observou critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, priorizando a qualidade de vida dos beneficiados. Cada município pôde inscrever apenas uma proposta, identificando um terreno apto para o empreendimento.
Confira abaixo a distribuição das propostas selecionadas por Unidade da Federação:
| UF | Unidades Habitacionais | Municípios Selecionados |
|---|---|---|
| AC | 316 | 14 |
| AL | 1.760 | 82 |
| AM | 1.240 | 47 |
| AP | 320 | 14 |
| BA | 7.290 | 328 |
| CE | 3.080 | 130 |
| ES | 948 | 41 |
| GO | 2.433 | 114 |
| MA | 4.065 | 178 |
| MG | 7.194 | 344 |
| MS | 820 | 36 |
| MT | 1.180 | 55 |
| PA | 2.620 | 93 |
| PB | 2.280 | 111 |
| PE | 2.980 | 124 |
| PI | 2.160 | 104 |
| PR | 2.602 | 125 |
| RJ | 800 | 32 |
| RN | 1.860 | 89 |
| RO | 580 | 24 |
| RR | 280 | 13 |
| RS | 2.575 | 132 |
| SC | 835 | 43 |
| SE | 1.340 | 61 |
| SP | 7.945 | 363 |
| TO | 566 | 29 |
Total geral: 60.069 unidades habitacionais em 2.726 municípios.
Mais informações e a portaria completa podem ser acessadas no site do Novo PAC.
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