O Ministério da Educação (MEC) começou nesta segunda-feira (27) a liberar uma nova etapa do programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio público. Nesta fase, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes receberão a parcela do incentivo-frequência, que será depositada pela Caixa Econômica Federal até 2 de dezembro.
Têm direito ao benefício alunos do ensino médio regular da rede pública, entre 14 e 24 anos, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos, desde que estejam cadastrados no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, possuam CPF regular e cumpram frequência mínima de 80% nas aulas.
O pagamento, de R$ 200 por parcela, será realizado de forma escalonada conforme o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 24/11
- Março e abril: 25/11
- Maio e junho: 26/11
- Julho e agosto: 27/11
- Setembro e outubro: 28/11
- Novembro e dezembro: 2/12
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança abertas em nome dos estudantes. Quem tem mais de 18 anos pode movimentar o valor imediatamente e solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, a movimentação depende de autorização dos responsáveis legais, disponível no app ou em agências da Caixa.
Informações sobre pagamentos e situação do benefício podem ser consultadas pelos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de apoio financeiro:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 no início do ano letivo;
- Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 mediante presença mínima de 80% das aulas;
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final de cada série concluída;
- Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos que participarem dos dois dias de provas do Enem no 3º ano.
Ao longo do ensino médio, um estudante pode receber até R$ 9,2 mil. Lançado em 2024, o programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda, garantindo apoio financeiro contínuo durante os três anos do ensino médio. A adesão é automática, com dados validados pelas escolas e pelo CadÚnico.
O MEC mantém canais oficiais para esclarecimento de dúvidas e acompanhamento das regras do programa.
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