Uma mudança relevante na organização da jornada de trabalho no Brasil começou a ser desenhada nesta segunda-feira (25), após um acordo entre lideranças da Câmara dos Deputados e o governo federal.
A proposta prevê uma transição gradual para a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, dentro de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em tramitação.
O cronograma estabelecido no texto prevê uma primeira redução de duas horas na jornada, passando de 44 para 42 horas semanais, já nos 60 dias seguintes à promulgação da emenda.
No mesmo período, também deve ocorrer a mudança na escala de trabalho de 6×1 para 5×2, garantindo dois dias de descanso a cada cinco dias trabalhados.
A etapa seguinte da transição está prevista para ocorrer após 12 meses da publicação da medida. Nesse prazo, a jornada semanal deverá ser reduzida para 40 horas, o que equivale a uma média de oito horas diárias em uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao lado dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães. Segundo Motta, o modelo de transição busca equilibrar as demandas dos trabalhadores com a capacidade de adaptação do setor produtivo.
De acordo com o relator da proposta, deputado Leo Prates, o fim da escala 6×1 não terá período adicional de adaptação além dos 60 dias iniciais após a promulgação, o que deve acelerar a implementação dessa mudança específica.
Ele afirmou ainda que o texto será apresentado em comissão especial e seguirá para votação nos próximos dias.
O governo federal avalia que o acordo resulta de negociações com o Congresso e de reivindicações históricas de trabalhadores, especialmente relacionadas à redução da carga semanal e à ampliação do tempo de descanso.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a medida atende a uma demanda antiga por melhores condições de saúde e qualidade de vida no trabalho.
Além da redução da jornada, o presidente da Câmara também indicou que há discussões paralelas sobre mudanças nas regras para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo possível ampliação do número de funcionários permitidos e ajustes no limite de faturamento. Essas alterações devem ser tratadas em projeto de lei separado.
A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de entrar em vigor e integra um conjunto mais amplo de debates sobre a modernização das relações de trabalho no país.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
