A partir desta sexta-feira (7), estudantes do ensino médio que participam do Programa Pé-de-Meia poderão decidir como utilizar o incentivo financeiro de R$ 1 mil, concedido ao concluir essa etapa da educação básica. Pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, os jovens terão a opção de deixar o valor na poupança ou investir no Tesouro Selic, escolhendo a alternativa que considerarem mais vantajosa para seu futuro financeiro.
A iniciativa segue as regras do programa, definidas em portaria conjunta dos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, publicada em outubro. Inicialmente, a funcionalidade estará disponível para estudantes que já receberam as parcelas referentes à conclusão do primeiro e do segundo ano do ensino médio.
Para menores de idade que desejarem transferir recursos da poupança para o Tesouro Selic, será necessária uma nova autorização de um responsável legal, processo que também pode ser realizado pelo aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, os beneficiários poderão manter os recursos investidos ou movimentá-los livremente.
A Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, orientará sobre as aplicações, acompanhará a rentabilidade dos investimentos e oferecerá suporte aos estudantes por meio do Caixa Tem. O banco também é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos incentivos aos estudantes indicados pelo MEC.
Criado pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, os estudantes devem manter frequência escolar adequada e cumprir os demais critérios estabelecidos pela legislação.
Mais informações sobre o programa e a movimentação dos recursos estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no site oficial da Caixa Econômica Federal.
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