Após 11 dias de julgamento, o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concluiu, na madrugada desta quinta-feira (4), o processo referente à morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
A sentença foi lida às 1h43 pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo caso. Segundo a decisão, a pena considera homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de tortura e coação no curso do processo. Jairinho cumprirá a pena em regime fechado.
A magistrada destacou a gravidade da violência praticada contra uma criança de apenas quatro anos e classificou a conduta como de alta periculosidade.
A decisão também determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da vítima, Leniel Borel.
No mesmo julgamento, a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso reclassificada para homicídio culposo.
Ela foi condenada por tortura por omissão a 1 ano e 4 meses de detenção, pena já considerada cumprida devido ao tempo de prisão preventiva.
Ao analisar o caso, a Justiça concedeu perdão judicial a Monique, levando em conta fatores como a perda do filho e as consequências pessoais e sociais enfrentadas durante o processo. A decisão considerou que essas circunstâncias já representaram uma punição suficiente.
O caso, que se tornou um dos mais emblemáticos da Justiça brasileira, teve início em março de 2021, quando Henry Borel morreu em decorrência de lesões internas provocadas dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o então companheiro.
Apesar do encerramento do julgamento, a decisão ainda pode ser contestada. A defesa de Leniel Borel informou que pretende recorrer da absolvição parcial de Monique Medeiros, especialmente no que se refere ao perdão judicial concedido pela Justiça.
*Da Agência Fonte Exclusiva
